Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-16.2022.8.26.0266" – Página 11 de 13

Prefeitura Municipal De Alvinlândia x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 321156848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-83.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o inte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros x Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros

ID: 328326277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-05.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Everson Hass Miguelão x Rodobens Administradora De Consórcios Ltda

ID: 331705637

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-30.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON HASS MIGUELãO

Polo Passivo:

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

RICARDO GAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008069-30.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-76.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA PAULA DA SILVA PELLEGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TURRINI CELANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-62.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. DE M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008069-96.2024.8.26.0152

ID: 280813681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008069-96.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA CRISTINA DA COSTA SANTOS JONATHAN HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS THAIS APARECIDA DIAS DOS SANTOS THAYNA DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BARBONI HEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB 143862/SP), Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 1008069-96.2024.8.26.0152 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Jonathan Henrique Muniz dos Santos, Aleksa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. De S. V. x A. Dos S. V.

ID: 331561786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001753-36.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S. V.

Polo Passivo:

A. DOS S. V.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALVES GARCIA ZANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PELISSEL CELLES MUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001753-36.2025.8.26.0189 (processo principal 1008069-58.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.V. - A.S.V. - Vistos. Em razão da inércia, expeça-se Carta AR ao polo ati…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. L. F. De L. x L. F. Da S.

ID: 310698976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-12.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. L. F. DE L.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

CAÍQUE DE PAULA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-12.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.L. - L.F.S. - réu revel - Atento ao binômio necessidade e possibilidade, e à míngua de outras informações… Processo 1008069-12.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.L. - L.F.S. - réu revel - Atento ao binômio necessidade e possibilidade, e à míngua de outras informações, pois o requerido foi pessoalmente citado e não apresentou contestação, bem como a documentação acostada aos autos, fixo alimentos em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos ao autor, que fixo em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês, tornando os provisórios em definitivos. Deixo de condenar o réu ao ônus da sucumbência, pois o autor é beneficiário da gratuidade da justiça e porque não houve contestação. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: CAÍQUE DE PAULA SANTANA (OAB 511872/SP), LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001965-12.2025.8.26.0010

ID: 320182538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001965-12.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CIOLAK FLORENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001965-12.2025.8.26.0010 (processo principal 1008069-71.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. Na f… Processo 0001965-12.2025.8.26.0010 (processo principal 1008069-71.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade processual, caberá à parte executada recolher as custas devidas ao Estado e incluídas na planilha de débitos, em razão do Comunicado Conjunto n. 951/2023, que dispõe sobre as alterações na Lei n. 11.680/2003, decorrentes da Lei n. 17.785/2023, por meio de guia DARE, código 230-6. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Priscila Da Silva Leite

ID: 317671629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008069-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

PRISCILA DA SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-23.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Priscila da Silva Leite - Vistos. Trata-se… Processo 1008069-23.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Priscila da Silva Leite - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, alegando vício de julgamento ultra petita, na medida em que a sentença julgou procedente o pedido e declarou a rescisão do contrato, sem que houvesse formulação expressa de tal pedido na petição inicial (fls. 160/166). Intimada ao contraditório, a ré manteve-se inerte (fls. 190). É o necessário. Decido. Com razão a embargante. Conforme dispõe o artigo 492 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe vedado proferir sentença de natureza diversa, além ou aquém do pedido. No caso dos autos, a autora formulou apenas a concessão de liminar de busca e apreensão do veículo e, ao final, a procedência da demanda para consolidação da posse do bem em seu favor. Desse modo, a sentença proferida excedeu os limites da demanda ao declarar a rescisão do contrato, o que caracteriza julgamento ultra petita, devendo ser parcialmente retificada para suprimir tal declaração. A jurisprudência é pacífica nesse sentido: APELAÇÃO. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Sentença de procedência. Recurso da financeira autora. Cabimento Julgamento extra petita que se verifica. Ausência de pedido de rescisão do contrato de financiamento firmado entre as partes. Violação ao princípio da correlação entre a demanda e a sentença. Arts. 141 e 492, ambos do CPC. Precedentes do C. STJ e deste E. TJ/SP. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1007898-03.2023.8.26.0047; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2025; Data de Registro: 26/06/2025) Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para RETIFICAR a sentença de fls. 155/158, excluindo-se da parte dispositiva a declaração de rescisão contratual. Mantêm-se os demais termos da sentença, inclusive a consolidação da propriedade e a autorização para alienação do bem. Intimem-se. - ADV: MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI (OAB 252557/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 127 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes