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Processo nº 1015067-95.2025.8.26.0071

ID: 308105263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-95.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ VENTURA SAVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ OKUNO

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Processo 1015067-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Ventura Savio - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte …

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Processo nº 1015067-92.2023.8.26.0224

ID: 293809359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-92.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIDINALVA DE SOUZA BARBOSA

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Processo 1015067-92.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.G.S. - I - Defiro a citação por edital do requerido Marcos Vinícios. Providencie a serventia a confecção e a publicação.…

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Processo nº 1015067-69.2024.8.26.0576

ID: 329625611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1015067-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LORENA RAFAELA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA

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Processo 1015067-69.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Rafaela Lopes Dias - Ordem nº 2024/000678. Vistos. Fls. 109/115: ciência da juntada das certidões negativas de …

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Processo nº 1512095-05.2021.8.26.0405

ID: 328697191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512095-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA FLORENçA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

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Processo 1512095-05.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Florença Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacion…

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Anna Flávia Xavier Mota Lima e outros x Kaique Ferreira De Santana - Sócio Do Residencial Ubirajara e outros

ID: 292916279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003455-65.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA FLáVIA XAVIER MOTA LIMA MARIA LUIZA FERREIRA PINTO DE LIMA PLíNIO MáRCIO DE LIMA RENATO HENRIQUE FERREIRA PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

KAIQUE FERREIRA DE SANTANA - SóCIO DO RESIDENCIAL UBIRAJARA LILIAN SANTANA OLIVEIRA BORGES RESIDENCIAL UBIRAJARA SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AYUCH AMMAR

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RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA

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MONAISA MARQUES DE CASTRO

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HELEN SALOMÃO

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FRANCISCO VICENTE MARQUES BERZOSA

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DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO

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CAROLINE AGUEDA PERES

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Processo 0003455-65.2021.8.26.0477 (processo principal 1015067-51.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Renato Henrique Ferreira Pinto de Lima - - Anna Flávia Xavi…

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Cleusa Sales Pires De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 291675931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-24.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA SALES PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO

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SERGIO SCHULZE

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Processo 1015067-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Sales Pires de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1015067-58.2024.8.26.0127

ID: 321125011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-58.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA APARECIDA COELHO PAULO ROBSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARQUES DA SILVA SANTOS

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PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA

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Processo 1015067-58.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Aparecida Coelho - - Paulo Robson Pereira da Silva - Inicialmente, defiro os …

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Lucimar Rodrigues Cunha x Banco Bradesco S/A

ID: 308800465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1015067-11.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR RODRIGUES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO VINICIUS COLUCCI

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CLAUDEMIR COLUCCI

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CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA

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Processo 1015067-11.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1015430-03.2022.8.26.0196) - Embargos à Execução - Confusão - Lucimar Rodrigues Cunha - Banco Bradesco S/A - Vistos. Regularize a parte emba… Processo 1015067-11.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1015430-03.2022.8.26.0196) - Embargos à Execução - Confusão - Lucimar Rodrigues Cunha - Banco Bradesco S/A - Vistos. Regularize a parte embargante sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o disposto no artigo 104 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, inciso IV, do citado Diploma legal. A procuração de folhas 11 não está assinada. Sem prejuízo, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em consonância com artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte embargante a juntada dos seguintes documentos: a) cópia do demonstrativo de seu pagamento ou salário; b) cópia de sua última declaração de bens e rendimentos; c) cópias de certidões negativas de propriedade de imóveis; d) cópias de certidões negativas de propriedade de veículos; e-) extratos de suas respectivas movimentações bancárias e financeiras (contas modalidades corrente, poupança e fundos de aplicação), dos últimos três meses. Consigno que a ausência de exibição de quaisquer desses documentos poderá ensejar no indeferimento do pedido. Aliás, a declaração ou afirmação do estado de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da gratuidade da justiça goza de presunção relativa, conforme dispõe o artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, mas pode ser ilidida por prova documental em sentido contrário. No entanto, faculto à parte interessada o recolhimento espontâneo da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos dos artigos 1º a 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando-se o disposto no artigo 4º do citado Diploma legal, ficando prejudicado o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Int. Franca, 25 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)

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Processo nº 1015067-97.2024.8.26.0114

ID: 314774000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LOURENçO DE CARVALHO SANTOS KELVEN JOSEPH MACHADO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

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Processo 1015067-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kelven Joseph Machado Santos - - Alessandra Lourenço de Carvalho Santos - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1015067-02.2025.8.26.0005

ID: 329533069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-02.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JASPE NOGUEIRA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA

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Processo 1015067-02.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaspe Nogueira-me - Vistos, 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a f…

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