Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005963-93.2023.8.26.0477

ID: 330402202
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005963-93.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Santa Maria - Vistos. 1 - Fls. 273: Melhor analisando os autos, por ora aguarde-se. A carta de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "a… Ver mais
Processo 0006551-83.2024.8.26.0477 (processo principal 1006545-93.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Nishimura - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. À requerimento de fl. 118, tornou-se sem efeito a petição anterior e seus documentos. … Ver mais
Processo 0005333-83.2025.8.26.0477 (processo principal 1017118-93.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Yamna Farache da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se … Ver mais

Processo nº 1018767-47.2025.8.26.0405

ID: 319429767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Letta de Almeida - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018573-93.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Maria do Socorro Moreira Brasil (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018573-93.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Maria do Socorro Moreira Brasil (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018573-93.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Maria do Socorro Moreira Brasil (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1016633-93.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elaine Barbosa dos Santos Viana - Netion Soluções Em Internet Via Rádio S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES… Ver mais

Processo nº 1018767-16.2025.8.26.0577

ID: 309267311
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-16.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - H.J.S.S. - Vistos, Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se a presente de ação de modificação de guarda com pedido de guarda provisória, … Ver mais
Processo 1018767-40.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Neydenara Silva da Costa e outro - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerente e tendo em vista que não houve citação do polo passivo, defiro o quanto requerido, e com b… Ver mais
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