Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1024924-04.2023.8.26.0309" – Página 11 de 14

Tf Comercio E Serviços Ltda Me e outros x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 331783281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME THIAGO AUGUSTO RIBEIRO LOURO

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES MARQUITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025991-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tf Comercio e Serviços Ltda Me - - Thiago Augusto Ribeiro Louro - Via Varejo S/A - Casas Bahia - - Bolsa de Leilões …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Partner Assessoria Empresarial Eireli x Fraterno Alimentos Ltda e outros

ID: 332119779

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1024924-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PARTNER ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Polo Passivo:

FRATERNO ALIMENTOS LTDA

Edital

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CORREIA DOS SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BARBOSA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 1024924-15.2024.8.26.0100 - EDITAL DE FALÊNCIA FRUSTRADA PARA FINS DE ENCERRAMENTO COM PRAZO DE 10 DIAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 114-A, CAPUT, D… PROCESSO Nº 1024924-15.2024.8.26.0100 - EDITAL DE FALÊNCIA FRUSTRADA PARA FINS DE ENCERRAMENTO COM PRAZO DE 10 DIAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 114-A, CAPUT, DA LEI N.º 11.101/2005), EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA DE Fraterno Alimentos Ltda, CNPJ N.º 07.428.761/0001-98, PROCESSO Nº 1024924-15.2024.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo, informa a todos os interessados e credores que por decisão de fls. 708, do processo eletrônico nº 1024924-15.2024.8.26.0100, foi determinada a publicação do presente EDITAL. A Administradora Judicial informou ao Juízo às fls. 157/160 que não foram encontrados bens para serem arrecadados podendo um ou mais credores ou eventuais interessados, pelo prazo de 10 dias, contados da publicação deste, requerer o prosseguimento da falência, desde que paguem a quantia necessária para custear às despesas processuais, bem como os honorários do administrador judicial, que são considerados despesas essenciais nos termos estabelecidos no inciso I-A do caput do art. 84 desta Lei. Decorrido o prazo previsto sem manifestação dos interessados, o processo falimentar será encerrado. 1) PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: Os credores e demais interessados na presente Falência, terão o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, para requererem o que for a bem de seus direitos, sob pena de que seja adotado o rito de falência frustrada ou com bens insuficientes para as despesas processuais, o que possibilitará o imediato encerramento da Falência, nos termos do art. 114-A, caput, da Lei nº. 11.101/2005. 2) CONDIÇÕES PARA O PROSSEGUIMENTO DA FALÊNCIA: O prosseguimento da presente Falência só será possível se os credores cumprirem o disposto no art. 114-A, § 1º, da Lei n.º 11.101/2005, e dentro do prazo estipulado neste edital. E, para que este chegue ao conhecimento dos credores e demais interessados, e, ainda para que no futuro não se possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital que será publicado e afixado como determina a Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luzia Vieira Dos Santos De Oliveira x Lucio Salomone Junior e outros

ID: 293549156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024924-45.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LUCIO SALOMONE JUNIOR MILTON CELESTINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA HARUMI TUHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA AUGUSTA FRANCO DA COSTA TASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TENEDINI GARLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CELESTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024924-45.2023.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Vieira dos Santos de Oliveira - Milton Celestino dos Santos - - Lucio Salomone Junior e outros - Silvana de Oliveir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. M. C. x C. S. B. S. A. e outros

ID: 318845423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024924-30.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. M. C.

Polo Passivo:

C. S. B. S. A. H. M. V. S. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024924-30.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.M.C. e outro - H.M.V.S.C. e outro - C.S.B. - Vistos. No prazo de 15 dias faculto às partes a especifica…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Nelson Arantes Ajuz

ID: 328127263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024924-83.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NELSON ARANTES AJUZ

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024924-83.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Nelson Arantes Ajuz e outros - Vistos. 1 - Intime(m)-se o(s) Executado(s), por mei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007972-93.2025.8.26.0309

ID: 327364025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007972-93.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LAUNTENSCHLAGER, ROMEIRO E IWAMIZU ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007972-93.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1018522-04.2023.8.26.0309) (processo principal 1018522-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Launtenschl… Processo 0007972-93.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1018522-04.2023.8.26.0309) (processo principal 1018522-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Launtenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objeto a execução de honorários de sucumbência. A parte exequente, com fundamento no artigo 82, § 3º, do CPC, pede o diferimento do recolhimento da taxa judiciária e demais custas processuais, atribuindo-se à parte executada a responsabilidade por tais pagamentos ao final do processo. Indefiro o diferimento pretendido, porque o dispositivo legal que ampara o requerimento é inconstitucional. Com efeito, a regra em comento só poderia ser introduzida no ordenamento jurídico por iniciativa do Poder Judiciário, conforme já decidiu o C. Supremo Tribunal Federal ao julgar as ADIs 3.629 e 6.859. Ademais, houvesse a possibilidade de o Congresso Nacional legislar sobre o assunto (partindo-se da premissa de que se trata de isenção tributária), deveria fazê-lo por meio de Lei Complementar, conforme exige o artigo 146, inciso II, da Constituição Federal, evidenciando-se, também, vício formal a acoimar a regra invocada pela parte exequente. Sendo assim, por qualquer ângulo que se analise o tema, conclui-se que o regramento instituído pela Lei Estadual nº 11.608/2003 permanece hígido. Consequentemente, recai sobre a parte exequente a obrigação de antecipar a taxa judiciária e demais despesas processuais. Nesse sentido, confira-se o seguinte precedente: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Cobrança de honorários advocatícios. Pretendido diferimento do recolhimento das custas processuais, previsto pela Lei nº 15.109/25, indeferido. Inconstitucionalidade bem reconhecida. Decisão mantida. 1. Caso em exame: 1.1. Decisão que, em ação de execução de honorários advocatícios contratuais, determinou o recolhimento das custas processuais, sob fundamento de que o art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei Federal n. 15.109/25, é inconstitucional. 1.2. Recurso da sociedade de advogados exequente insistindo que não está obrigada ao recolhimento determinado. 2. Questão em discussão: Verificar se o art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei Federal n. 15.109/25, é ou não constitucional. 3. Decisão da Turma Julgadora/Razões de decidir: 3.1. Dispositivo inconstitucional. Controle difuso de constitucionalidade. Vício formal (porque a questão exige Lei Complementar) e de iniciativa legislativa (Privativa dos Órgãos Jurisdicionais dos Estados Membros). Infringência do Pacto Federativo. 3.2. Violação do princípio da isonomia. 3.3. Despesas previstas na Lei Estadual (Paulista) nº 11.608, de 29/12/2003, que não se incluem na taxa judiciária, 4. Dispositivo: Recurso da sociedade de advogados exequente desprovido. Decisão que impôs o recolhimento das custas, mantida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110622-44.2025.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alonso; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2025; Data de Registro: 05/06/2025). Destarte, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento da taxa judiciária e a despesa para intimação postal da executada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), SAMARA GHAZZAOUI MOURAD (OAB 393452/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M.M. Comércio De Concreto Usinado Ltda x Nobre Engenharia E Construcoes Ltda.

ID: 293499138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-44.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.M. COMéRCIO DE CONCRETO USINADO LTDA

Polo Passivo:

NOBRE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Intimação

Advogados:

MAYARA ALVES STAFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDO FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004429-44.2025.8.26.0451 (processo principal 1024924-29.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - M.m. Comércio de Concreto Usinado Ltda - Nobre Engenharia e Construcoes Ltda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Real E Benemérita Associação Portuguesa De Beneficência, x Carlos Antonio De Oliveira Pereira Filho

ID: 328383103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024924-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA,

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024924-78.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Carlos Antonio de Oliveira Pereira Filho - Vistos. Especifiquem a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. Dos S. x B. B. S. A.

ID: 292761106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002088-83.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

BRUNA BARBOSA BOLSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002088-83.2025.8.26.0309 (processo principal 1015127-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S. - Banco Bradesco S/A - ''Fica o executado in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Milena Eduardo x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 281302327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014545-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MILENA EDUARDO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A PRISCILA CAROLINA DOS SANTOS VEíCULOS ME

Intimação

Advogados:

TAIS HELENA FERRETTO BONESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Alberto Alves dos Santos (OAB 153149/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Tainá Aline Betti Guerreiro (OAB 425485/SP), Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB 437708/SP) Processo 1014545-04.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 131 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes