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"1030559-03.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 11 de 13

L. P. A. C. x N. C. Da R.

ID: 323378430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004784-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. A. C.

Polo Passivo:

N. C. DA R.

Intimação

Advogados:

MARCILIO LEITE FILHO

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ANTONIO CARLOS FERRAZ

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Processo 0004784-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1024151-69.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.P.A.C. - N.C.R. - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 272/274, na qual a(o…

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Vanessa Jaqueline Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 321194677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-84.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA JAQUELINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000659-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1021926-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanessa Jaqueline dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante …

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Dalva Lucia Da Silva x Michelle França Dos Santos

ID: 306049568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011736-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

MICHELLE FRANçA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA RODRIGUES

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ROBERTA JARDIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011736-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1021441-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dalva Lucia da Silva e outros - Michelle França dos Santos - DEFIRO o bloqu…

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Processo nº 0014096-03.2022.8.26.0405

ID: 301292196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014096-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MESAK RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GUARINO

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BRUNO CATTI BENEDITO

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Processo 0014096-03.2022.8.26.0405 (processo principal 0500495-29.2006.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mesak Rodrigues de Oliveira - Vist…

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Jaime Silva Fernandes x 99 Tecnologia Ltda

ID: 281298397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012059-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAIME SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Arthur Azevedo da Rocha Queiroz (OAB 424295/SP) Processo 0012059-03.2022.8.26.0405 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Jaime Silva Fernandes - Reqdo: 99 Tecnolo…

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Processo nº 1030559-56.2025.8.26.0224

ID: 312724952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030559-56.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO FREDERICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

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Processo 1030559-56.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Flavio Frederico - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dia…

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Processo nº 1030559-83.2025.8.26.0506

ID: 318792387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030559-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DIAS PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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Processo 1030559-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Dias Pessoa - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos… Processo 1030559-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Dias Pessoa - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento, no caso de recolhimento das despesas do processo. Este Juízo tem adotado como limitação para o benefício o valor equivalente a 5 (cinco) salários mínimos de rendimento bruto mensal. No caso presente, a parte autora percebe rendimentos superiores. No entanto, trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a 100 (cem) dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)

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Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1029977-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON D EL REI VARGAS

Intimação

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

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Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua reduçã…

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Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1029977-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON D EL REI VARGAS

Intimação

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

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Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua reduçã…

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Wéverton Robert Santos De Matos x Fausto Camilotti e outros

ID: 300690187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031820-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WéVERTON ROBERT SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

FAUSTO CAMILOTTI GROVER LOPES CARVALHO

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

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LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

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JOSE CLAUDIO MARTARELLI

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Processo 1031820-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wéverton Robert Santos de Matos - Fausto Camilotti - - Grover Lopes Carvalho - Concessionária do Sis… Processo 1031820-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wéverton Robert Santos de Matos - Fausto Camilotti - - Grover Lopes Carvalho - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos, Destarjem-se os autos, cientificando as partes da respectiva baixa para dilação probatória. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB 43048/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1030559-03.2022.8.26.0405" – Página 11 de 13

L. P. A. C. x N. C. Da R.

Vanessa Jaqueline Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Dalva Lucia Da Silva x Michelle França Dos Santos

Processo nº 0014096-03.2022.8.26.0405

Jaime Silva Fernandes x 99 Tecnologia Ltda

Processo nº 1030559-56.2025.8.26.0224

Processo nº 1030559-83.2025.8.26.0506

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

Wéverton Robert Santos De Matos x Fausto Camilotti e outros