Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036376-83.2023.8.26.0576" – Página 11 de 25

Processo 1509154-83.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.C.Y. - VISTOS. Fls. 130: defiro. Oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando que sejam realizadas diligências para a localização da vítima e, em caso positivo, que já seja feita sua dev… Ver mais
Processo 1513907-83.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - FABIANO CANUTO DE ANDRADE - Considerando a certidão retro de que a vítima e testemunha compareceram tardiamente à audiência designada, bem como a certidão de intimação realizada, fica prejud… Ver mais
Processo 1513907-83.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - FABIANO CANUTO DE ANDRADE - VISTOS. Fl. 130: não acolho a renúncia da advogada nomeada pelo Convênio DPE/OAB. Isso porque, o pedido deverá ser solicitado diretamente na Defensoria Pública do… Ver mais
Processo 1044330-83.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Execução Contratual - Madri Iski Construções Eireli Me - Vistos. Em relação ao pedido de levantamento de honorários formulado às fls. 363/364, deverá o expert apresentar novo formulário, em conformidade com a… Ver mais
Intimação
Processo 1043263-83.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jesaias Guimarães Pereira - Rogério Kremer - À parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora será intimada por mandado ou por carta, para suprir … Ver mais
Processo 1502170-83.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.J.L.B. - I.A.S. - Converto os debates orais em memoriais escritos. Remetam-se os autos às partes com prazos sucessivos, iniciando-se pela acusação e assistente de acusação. Regularizados os autos,… Ver mais
Processo 1011287-58.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1030847-83.2023.8.26.0576) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Jose Zito de Assuncao - Vistos. DEFIRO a requisição das últimas três declarações de IR da parte executada via INFOJUD, juntando-se conforme normas… Ver mais
Processo 0010403-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1028519-83.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Reginaldo Oliveira Tavares - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se para implantação imediata do benefício. Com a resposta, ciência … Ver mais
Intimação
ADV: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB 320461/SP) Processo 1050635-83.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. de J. , L. de S. M. - Certifico e dou fé que a(s) parte(s) autora(s) não atendeu ao ato ordinatório de fls. 131, decorrido "in albis" na data de 19/05/2025 o prazo para tanto. … Ver mais

Processo nº 1042681-83.2023.8.26.0576

ID: 330392561
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042681-83.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gilberto Codina de Paula - Tendo em vista a manifestação da credora (fls. 71), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art. 924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Verifica-se o recolhiment… Ver mais
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