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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-61.2022.8.26.0218" – Página 11 de 19

Processo nº 1500467-28.2025.8.26.0583

ID: 276738171
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Josimara Ferreira da Silva (OAB 403905/SP) Processo 1500467-28.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Felipe Monteiro Magalhães Nobre - Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 77), que acolho, visando eventual concessão do benefíc… Ver mais

Processo nº 1500467-95.2020.8.26.0488

ID: 323555496
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-95.2020.8.26.0488 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Queluz Quimica Ltda - Vistos. Págs. 470/478: Inicialmente deixa-se consignado que ainda não existe nestes autos qualquer determinação para retenção de valores (pagamentos ou créditos devidos à exe… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2023.8.26.0084

ID: 324371007
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-41.2023.8.26.0084 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CANDIDO IDALGO DA SILVA - Acolho a cota do Ministério Público, cujo representante entende tratar-se o fato narrado nos autos do crime previsto no artigo 303, § 2º, do CTB, pelo que determino, nos termos dos Provimentos C… Ver mais

Processo nº 1500876-51.2024.8.26.0417

ID: 302383879
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500876-51.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1500467-71.2024.8.26.0580) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.F. - Por ora, REQUISITE-SE à Autoridade policial de Paraguaçu Paulista, por e-mail e remessa eletrônica, a juntada da perícia técnica… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 301687480
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao… Ver mais
Processo 1500052-89.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GUILHERME GALVÃO DE OLIVEIRA - - LEANDRO GABRIEL FERREIRA DA SILVA e outros - Vistos, Fls. 651/652: Diante dos esclarecimentos da advogada do acusado Guilherme Galvão de Oliveira, reconsidero a… Ver mais

Processo nº 1500467-14.2025.8.26.0038

ID: 330257105
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-14.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo a apelação interposta pela D… Ver mais

Processo nº 1500467-64.2022.8.26.0411

ID: 331783316
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-64.2022.8.26.0411 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Nunes dos Santos - Vistos. Intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, o(a) exequente quedou-se inerte. Diante do exposto, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/1980, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito pelo prazo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-71.2024.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Carlos Daniel Conceição Borsuk - Apelado: Ministéri… Ver mais

Processo nº 1500467-04.2024.8.26.0279

ID: 305528857
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-04.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS - Ante o exposto,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEde FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, com fundamento no artigo 66, inciso II, … Ver mais
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