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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 11 de 18

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 331176170
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Fls. 150: Defiro. Servirá o presente, por cópia assinada, como ofício, ao Hospital 9 de Julho, de São Paulo-SP para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se a testemunha acima qual… Ver mais

Processo nº 1500538-50.2023.8.26.0405

ID: 333551109
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-50.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Receptação - WLADIMY DA SILVA LIMA - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, não há lastro probatório mínimo, até o momento, que permita a continuidade deste feito em relação à TELMO BARRETO DOS SANTOS. Desse modo, determino o ARQUIV… Ver mais
Intimação
Processo 1500538-05.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JONATHAN FAUSTINO DA SILVA - Vistos etc. Recebo o recurso de apelação de fls. 151. Anote-se. Intime-se a defesa do réu para apresentar razões de apelação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 82… Ver mais

Processo nº 1501036-38.2024.8.26.0462

ID: 335022338
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501036-38.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1500538-39.2024.8.26.0462) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - O.S.D. - Vistos. Consultando-se os autos da carta precatória nº. 0000153-29.2025.8.26.0108 (fls. 75), verifica-se que os autos foram remetidos ao Setor Técnico… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196385-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro… Ver mais

Processo nº 1500538-04.2021.8.26.0346

ID: 275894516
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco de Araujo Maximiano (OAB 233287/SP), Rafael Fortes Almeida (OAB 381292/SP) Processo 1500538-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: C. V. S. L. - Assim, JULGO EXTINTO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º do Código de … Ver mais

Processo nº 1500538-04.2025.8.26.0624

ID: 335169933
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-04.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO - Portanto, à míngua de comprovação de qualquer uma das excepcionais hipóteses do art. 451 do CPC/15, indefiro o pedido de substituição da testemunha de defesa. Não obstante, expeça-se no… Ver mais

Processo nº 1500538-20.2022.8.26.0297

ID: 298213426
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-20.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - IGOR DE OLIVEIRA CORREIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO IGOR DE OLIVEIRA CORREIA pela prática do crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ao cumprimento das p… Ver mais

Processo nº 1500538-70.2023.8.26.0366

ID: 293368557
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-70.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.P.M. - Vistos. Fls. 137: Intime-se a testemunha de acusação no endereço apontado pelo representante do Ministério Público em sua cota (fls. 141), atentando se ao endereço que consta às… Ver mais
Intimação
Processo 1500538-69.2021.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - ALEX APARECIDO DE LIMA - Vistos. Petição de págs. 753/754: Defiro o pedido. Proceda a Serventia às devidas anotações, para que em futuras publicações junto ao Diário da Justiça Eletrônico "DJE", passe a constar o nom… Ver mais
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