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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-12.2024.8.26.0378" – Página 11 de 13

Processo nº 1500867-45.2025.8.26.0388

ID: 314344461
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS - Vistos. Trata-se de defesa prévia cumulada com pedido de liberdade provisória apresentada pela nobre Defesa Técnica do denunciado EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS, antes d… Ver mais

Processo nº 1500867-50.2023.8.26.0603

ID: 315228290
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-50.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS - Por conseguinte, realize a audiência de advertência do réu sobre os efeitos nocivos sobre o uso de drogas ilícitas. Por economia e celeridade process… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175173-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Juiz… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE SALVIANO DA SILVA - Vistos. 1- Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuiz… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2025.8.26.0019

ID: 260182445
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rogerio Fernando Gomes (OAB 506746/SP) Processo 1500867-85.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: VITOR GABRIEL SILVA PORTO - 1) Cobre-se o mandado de prisão/alvará de soltura cumprido dos mesmos, caso necessário. 2) Atualize-se o Histórico de Partes. 3) Em caso de prisão: 3… Ver mais
DESPACHO Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se … Ver mais
Processo 1500867-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dmp Sistema de Identificacao Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291654201
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291620151
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 290965263
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - "1) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa… Ver mais