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Processo nº 1500576-50.2023.8.26.0603

ID: 326916219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500576-50.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY SOLER GOMES

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB/SP 179.070) DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 439.631)

Processo 1500576-50.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY SOLER GOMES - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu WESLEY SOLER GOMES, no regime fechado, en… Ver mais

Processo nº 1500867-37.2024.8.26.0596

ID: 295224395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-37.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C.

Intimação

Advogados:

ELIANA ROZA DE BASTOS (OAB/SP 147.206)

Processo 1500867-37.2024.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.C. - Vistos. Tendo em vista a publicação do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.557/20, designo o dia 12 de agosto de 2025, às 14:00 hor… Ver mais

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 312335005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-59.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB/SP 367.283)

Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Vistos. À f. 91, a Autoridade Policial requereu autorização para que o Instituto de Criminalística possa realizar os exames periciais no aparelho celular apree… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

ID: 324736758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARCISO LIRIO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB/SP 86.662) GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB/SP 282.590)

Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Narciso Lírio da Cruz. O réu foi devidamente citado (fl. 93). Anote-se o endereço. Em resposta à acusação apresentada as fls. 96/8,… Ver mais

Processo nº 1500867-52.2019.8.26.0001

ID: 293514727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500867-52.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. N.

Intimação

Advogados:

FABIO DUARTE CARDOSO (OAB/SP 421.690)

Processo 1500867-52.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.F.N. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 311216861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-09.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. D. M. L.

Intimação

Advogados:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR (OAB/SP 390.316)

Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. 1- Atenda-se o solicitado a fls. 5, item(ns) "4" e "5". Diligencie a serventia. 2- Procedendo à análise nos termos do art. 3º-C, § 2º do Código de Processo Penal, com a redação dada p… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 307586982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500867-32.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDEMILTON DE OLIVEIRA SOARES ALVES (OAB/SP 497.185)

Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Proc. Nº 155/2025 Vistos. 1. Recebo a denúncia de fls. 2/3 oferecida contra Roberto Evangelista da Silva. 2. Providencie-se a folha de antecedentes, certidões e laudos que … Ver mais

Município De Bertioga x Renilda Merce De Andrade

ID: 292553029

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500867-58.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

RENILDA MERCE DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB/SP 154.969)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-58.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Renilda Merce de Andrade - Magi… Ver mais

Processo nº 1500867-03.2025.8.26.0014

ID: 276665518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500867-03.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDRO FERPAULO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES (OAB/SP 111.301)

ADV: Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP) Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. 1. A assinatura da procuração de fls. 23 não confere com a assinatura do contrato social. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais

Processo nº 1500867-45.2025.8.26.0388

ID: 331749556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500867-45.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS

Intimação

Advogados:

DARLEY BARROS JUNIOR (OAB/SP 139.029)

Processo 1500867-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS - Vistos. 1. Trata-se de denúncia criminal proposta contra EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-50.2023.8.26.0603" – Página 11 de 11

Processo nº 1500576-50.2023.8.26.0603

Processo nº 1500867-37.2024.8.26.0596

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

Processo nº 1500867-52.2019.8.26.0001

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

Município De Bertioga x Renilda Merce De Andrade

Processo nº 1500867-03.2025.8.26.0014

Processo nº 1500867-45.2025.8.26.0388