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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-50.2023.8.26.0603" – Página 11 de 12

Processo nº 1500867-48.2024.8.26.0366

ID: 328579672
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-48.2024.8.26.0366 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.V.S. - Presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, dando FRANCISCO VITOR DA SILVA, como incurso nos artigos nela mencionados. Com efeito, a denúncia descreve as circu… Ver mais

Processo nº 1500576-50.2023.8.26.0603

ID: 326916219
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500576-50.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY SOLER GOMES - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu WESLEY SOLER GOMES, no regime fechado, en… Ver mais

Processo nº 1500867-37.2024.8.26.0596

ID: 295224395
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-37.2024.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.C. - Vistos. Tendo em vista a publicação do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.557/20, designo o dia 12 de agosto de 2025, às 14:00 hor… Ver mais

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 312335005
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Vistos. À f. 91, a Autoridade Policial requereu autorização para que o Instituto de Criminalística possa realizar os exames periciais no aparelho celular apree… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

ID: 324736758
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Narciso Lírio da Cruz. O réu foi devidamente citado (fl. 93). Anote-se o endereço. Em resposta à acusação apresentada as fls. 96/8,… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-52.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.F.N. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 311216861
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. 1- Atenda-se o solicitado a fls. 5, item(ns) "4" e "5". Diligencie a serventia. 2- Procedendo à análise nos termos do art. 3º-C, § 2º do Código de Processo Penal, com a redação dada p… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 307586982
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Proc. Nº 155/2025 Vistos. 1. Recebo a denúncia de fls. 2/3 oferecida contra Roberto Evangelista da Silva. 2. Providencie-se a folha de antecedentes, certidões e laudos que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-58.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Renilda Merce de Andrade - Magi… Ver mais
ADV: Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP) Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. 1. A assinatura da procuração de fls. 23 não confere com a assinatura do contrato social. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais