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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-10.2025.8.26.0616" – Página 11 de 13

Processo nº 1500869-86.2021.8.26.0248

ID: 335003263
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-86.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Luiz Hagg Coutinho Macedo - Vistos. 1) Considerando tratar-se de JECRIM, fica sem efeito o determinado no item "2" e seguintes de fls. 120/121. 2) Para audiência… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2025.8.26.0318

ID: 297046255
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-31.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Kauan Rodrigues Sbarai - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de K. R. S., Fazenda Púbica do Estado de São Paulo e Município de Leme, resol… Ver mais

Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 311050803
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Renildo Gomes de Souza, contra a decisão de fls. 47/49 dos autos principais, qu… Ver mais

Processo nº 1500869-69.2023.8.26.0037

ID: 319784362
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-69.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rumo Malha Sul Sa - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito efetuado pelo executado nos autos às fls. 10/11, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levanta… Ver mais
ADV: Thiago da Costa Ribeiro (OAB 364338/SP) Processo 1500869-84.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO pela prática do delito pr… Ver mais

Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 324298793
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Renildo Gomes de Souza, contra a decisão de fls. 47/49 dos autos principais, qu… Ver mais
Intimação
Processo 1500869-51.2021.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Desacato - KEILA DE JESUS MEDEIROS FUJIMORI - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, visando o acesso à audiência virtual designada para o 30 de setembro d… Ver mais
Intimação
Processo 1500869-07.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALDAIR DINIZ - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Verifico que … Ver mais
Intimação
Processo 1500869-10.2019.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SILVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA, vulgo “Tacha” - Vistos. 1. Os réus apresentaram defesas às fls. 296/298 e 343/344. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292779173
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
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