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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-83.2024.8.26.0603" – Página 11 de 11

Processo nº 1500869-30.2023.8.26.0535

ID: 308782127
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - PIERRE RICHARD CIVIL - Vistos. Fls. 309 - Ante as informações trazidas pela z. Serventia deste juízo por meio da certidão de fls. 309, quanto ao saldo da conta judicial nº 600132086588 (fls. 306/308), compulsando os a… Ver mais
Advogados:
Processo 1500869-12.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trans Sistemas de Transportes Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penho… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0247

ID: 307443270
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-84.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria Antonia dos Santos - O(s) indiciado(s) Maria Antonia dos Santos apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 … Ver mais

Processo nº 1500869-27.2024.8.26.0363

ID: 317142323
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-27.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA - VISTOS. Por primeiro, verifico que, em relação ao suposto crime de lesão corporal praticado pelo acusado em face de sua companheira Lucilene Aparecida de Souza, o Ministério Público promov… Ver mais

Processo nº 1500869-97.2025.8.26.0393

ID: 328285494
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-97.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.B.Q. - Vistos, 1. Indefiro o pedido preliminar de realização de perícia para aferição de eventual impotência sexual desenvolvida pelo acusado, pois, afinal, o ônus da prova compete à Defesa, conforme discipl… Ver mais

Processo nº 1500869-37.2023.8.26.0080

ID: 276931960
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabiano Marcos da Silva (OAB 243213/SP) Processo 1500869-37.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Exectdo: Cosinox Centro de Servicos de Acos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por COSINOX CENTRO DE SERVIÇOS DE AÇOS LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO… Ver mais

Processo nº 1500542-19.2024.8.26.0578

ID: 308546958
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500542-19.2024.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY ALVES LOPES DA COSTA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por WESLEY ALVES LOPES DA COSTA em face da sentença de fls. 302/312 (fls. 319/323). Em resumo, o embargante aponta contradi… Ver mais

Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 312450029
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, conforme … Ver mais

Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 314382950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no a… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2024.8.26.0556

ID: 297039123
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.V. - - B.H.A. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa prelimina… Ver mais
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