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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501567-94.2024.8.26.0666" – Página 11 de 13

Intimação
Processo 1501567-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TATIANE EVANGELISTA DE CASTRO BALA - Vistos. Presentes os pressupostos e as condições da ação penal, conforme disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e inexistindo, por outro lado, os vícios elencado… Ver mais

Processo nº 1501567-50.2024.8.26.0616

ID: 333379377
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-50.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR ASSIS GOMES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para à acusação. Certifique-se ainda nos autos… Ver mais
Processo 1501567-81.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Playtech Áudio Vídeo e Instrumentos Musicais Ltda - Massa Falida - Cabezón Administração Judicial Eireli - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Todavia, não há obscuridad… Ver mais

Processo nº 1501567-68.2022.8.26.0083

ID: 301211082
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-68.2022.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.J.V.P.F. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu JOÃO DA SILVA REGO NETO por infração ao artigo 147, c.C art. 61, II, f, ambos do Código Penal à pena de 02 (d… Ver mais

Processo nº 1501567-38.2023.8.26.0405

ID: 293780526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1501567-38.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam … Ver mais
DESPACHO Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante: Victor Squ… Ver mais
DESPACHO Nº 1501567-93.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira - Apelante: Victor Squ… Ver mais
Processo 1004345-94.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ludimila Maria Linhares Van Rooijen - - Alexandro Van Rooijen - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução d… Ver mais
Intimação
Processo 1538272-62.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Fabio Henrique Silva Rabelo - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Fabio Henrique Silva Rabelo, referente ao processo de con… Ver mais
Processo 1002696-94.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdenice Ferreira Silva - Banco Intermedium Sa - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos… Ver mais
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