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"1501767-97.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 11 de 12

Processo nº 1002023-97.2024.8.26.0441

ID: 325038142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002023-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA COUTO SOUZA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE LOPES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-97.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Angelita Couto Souza Paixão - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi…

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Processo nº 1002411-97.2024.8.26.0441

ID: 331838548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002411-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA D AJUDA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002411-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria D Ajuda Silva de Oliveira - Vistos. À réplica, no prazo legal, na mesma oportunidade a parte autora deve…

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Processo nº 1002023-97.2024.8.26.0441

ID: 335019423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002023-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA COUTO SOUZA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE LOPES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-97.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Angelita Couto Souza Paixão - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi…

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Processo nº 1501767-79.2024.8.26.0544

ID: 298508938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-79.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MOURA QUINTANA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501767-79.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO CARLOS MOURA QUINTANA - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de…

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Nelson Machado Lemos x Maria Rosangela Andrade Vasconcelos

ID: 281018563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000401-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NELSON MACHADO LEMOS

Polo Passivo:

MARIA ROSANGELA ANDRADE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvia de Figueiredo Ferreira (OAB 125080/SP), Oscar Santos de Carvalho (OAB 247822/SP) Processo 0000401-97.2024.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Machado Lemos - Exectda: Mar…

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Processo nº 1501767-72.2025.8.26.0050

ID: 277841003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501767-72.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. R.

Intimação

Advogados:

FABIO BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Batista de Souza (OAB 124541/SP) Processo 1501767-72.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: J. R. R. - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra J. R. R…

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Processo nº 1002896-97.2024.8.26.0441

ID: 335062084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002896-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002896-97.2024.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Santos - Vistos. Conforme petição de fls.85, a ação de execução fis…

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Processo nº 1501767-86.2024.8.26.0477

ID: 276068572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501767-86.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO VASQUES DE OLIVEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CISTERNA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 223061/SP), Caio Cisterna de Araujo (OAB 465170/SP) Processo 1501767-86.2024.8.26.0477 - Inquérito Policial - Averiguado: VICTOR HUGO VASQUES DE… ADV: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 223061/SP), Caio Cisterna de Araujo (OAB 465170/SP) Processo 1501767-86.2024.8.26.0477 - Inquérito Policial - Averiguado: VICTOR HUGO VASQUES DE OLIVEIRA ROCHA - Vistos. Págs. 310, 319, 323 e 341, item b: Nos termos da manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante da presente como razão de decidir (STF - HC nº 120366 AgR/RS; RE n º 628511 AgR/SP; HC nº 111831 AgR/MT; RHC nº 116166/SP; HC nº 115773 AgR/PE; RHC nº 120982 AgR/SP), INDEFIRO o pedido, pois, quanto aos veículos pertencentes a terceiros, imprescindível a oitiva dos respectivos proprietários. Já quanto ao veículo pertencente à empresa requerente, indispensável a manutenção do depósito, uma vez que existem elementos para investigação de crime de lavagem de capitais. Págs. 324/341, item a: Quanto ao pedido de desvinculação dos documentos relacionados a empresa requerente THEO VEÍCULOS LTDA. e seus sócios, reporto-me ao já decidido nos autos 1502064-93.2024.8.26.0477 (págs. 255/256 daqueles autos), com liminar indeferida em habeas corpus (pág. 320 daqueles autos), em que se consignou que, a despeito do equívoco pontual na representação da autoridade policial, (...) um conjunto robusto de elementos indicam a participação dos investigados em uma possível organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro e fraudes eletrônicas. Além da máquina de cartão encontrada com Victor Hugo, outros indícios, como a relação entre as empresas dos irmãos Peretto e o aumento substancial do capital social de Theo Veículos, reforçam a suspeita de práticas ilícitas. Ademais, os vínculos patrimoniais e familiares entre os investigados, bem como o padrão de vida incompatível com os rendimentos declarados, reforçam a legitimidade da medida adotada (...) (págs. 255/256). Pág. 341, item c: Dê-se vista à Autoridade Policial. Sem prejuízo, ciência ao investigado das diligências já determinadas a pág. 373. No mais, com o decurso do prazo de dilação já concedido, cobre-se. Ciência às partes.

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Kristiane Monteiro De Camargo Borghesi x Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa

ID: 323494474

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004642-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KRISTIANE MONTEIRO DE CAMARGO BORGHESI

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE BRASOLIN CARDOSO QUIROSA

Despacho

Advogados:

RUTH FERNANDES MARINS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CHITOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004642-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Kristiane Monteiro de Camargo Borghesi - Recorrida: Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quir… DESPACHO Nº 1004642-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Kristiane Monteiro de Camargo Borghesi - Recorrida: Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 87/88 dos autos de origem, que indeferiu a tutela pleiteada. Alega a agravante ser curadora de seu irmão, portador de Alzheimer e epilepsia. Esteve em regime de teletrabalho integral. A Portaria ITESP 003/2025 determinou a suspensão do regime híbrido em 17/02/2025. Efetuou requerimento administrativo, mas o RH determinou o retorno, argumentando que a agravante deveria aguardar a realização de perícia para que a solicitação de teletrabalho fosse atendida. É o relatório. Decido. Não tendo havido apreciação da gratuidade na origem, a análise do pedido configuraria supressão de instância. Este agravo se processará sem a necessidade de recolhimento do preparo, que será exigível na hipótese de indeferimento do benefício nos autos principais. Conforme fls. 30/31 e 35 dos autos de origem, a agravante, assistente de gestão organizacional, é curadora provisória de seu irmão, pessoa "dependente de ajuda e supervisão de familiares em suas atividades cotidianas e em sua mobilidade" (fls. 18/19 daquele feito). Efetuou requerimento administrativo para jornada remota, tendo seu irmão realizado perícia médica em 25/06/2025 (fl. 73 dos autos principais). A agravante demonstrou ser a principal responsável pelos cuidados de seu irmão. Ademais, a medida mostra-se reversível, tendo em vista que no caso de indeferimento administrativo a servidora poderá retornar ao trabalho presencial. Presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela pleiteada determinando a realização de regime híbrido de 3 dias em teletrabalho e 2 dias de forma presencial, até ulterior decisão judicial ou administrativa. Comunique-se o Juízo de origem, dispensadas as informações. À contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento em ordem cronológica. Int. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Ricardo Chitolina (OAB: 168770/SP) - Ruth Fernandes Marins Lopes (OAB: 480994/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Kristiane Monteiro De Camargo Borghesi x Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa

ID: 323481779

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004642-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KRISTIANE MONTEIRO DE CAMARGO BORGHESI

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE BRASOLIN CARDOSO QUIROSA

Despacho

Advogados:

RUTH FERNANDES MARINS LOPES

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RICARDO CHITOLINA

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DESPACHO Nº 1004642-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Kristiane Monteiro de Camargo Borghesi - Recorrida: Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quir… DESPACHO Nº 1004642-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Kristiane Monteiro de Camargo Borghesi - Recorrida: Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 87/88 dos autos de origem, que indeferiu a tutela pleiteada. Alega a agravante ser curadora de seu irmão, portador de Alzheimer e epilepsia. Esteve em regime de teletrabalho integral. A Portaria ITESP 003/2025 determinou a suspensão do regime híbrido em 17/02/2025. Efetuou requerimento administrativo, mas o RH determinou o retorno, argumentando que a agravante deveria aguardar a realização de perícia para que a solicitação de teletrabalho fosse atendida. É o relatório. Decido. Não tendo havido apreciação da gratuidade na origem, a análise do pedido configuraria supressão de instância. Este agravo se processará sem a necessidade de recolhimento do preparo, que será exigível na hipótese de indeferimento do benefício nos autos principais. Conforme fls. 30/31 e 35 dos autos de origem, a agravante, assistente de gestão organizacional, é curadora provisória de seu irmão, pessoa "dependente de ajuda e supervisão de familiares em suas atividades cotidianas e em sua mobilidade" (fls. 18/19 daquele feito). Efetuou requerimento administrativo para jornada remota, tendo seu irmão realizado perícia médica em 25/06/2025 (fl. 73 dos autos principais). A agravante demonstrou ser a principal responsável pelos cuidados de seu irmão. Ademais, a medida mostra-se reversível, tendo em vista que no caso de indeferimento administrativo a servidora poderá retornar ao trabalho presencial. Presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela pleiteada determinando a realização de regime híbrido de 3 dias em teletrabalho e 2 dias de forma presencial, até ulterior decisão judicial ou administrativa. Comunique-se o Juízo de origem, dispensadas as informações. À contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento em ordem cronológica. Int. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Ricardo Chitolina (OAB: 168770/SP) - Ruth Fernandes Marins Lopes (OAB: 480994/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501767-97.2024.8.26.0441" – Página 11 de 12

Processo nº 1002023-97.2024.8.26.0441

Processo nº 1002411-97.2024.8.26.0441

Processo nº 1002023-97.2024.8.26.0441

Processo nº 1501767-79.2024.8.26.0544

Nelson Machado Lemos x Maria Rosangela Andrade Vasconcelos

Processo nº 1501767-72.2025.8.26.0050

Processo nº 1002896-97.2024.8.26.0441

Processo nº 1501767-86.2024.8.26.0477

Kristiane Monteiro De Camargo Borghesi x Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa

Kristiane Monteiro De Camargo Borghesi x Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa