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Processo nº 1501767-97.2024.8.26.0441

ID: 308003780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501767-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS BATISTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIELA COSTA PIRES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1501767-97.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Elektro Redes S.A - Vistos. Manifeste-se o excipiente quanto a impugnação à exceção, juntada às fls. 92/96 e docum…

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Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 323793927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002421-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA M…

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Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 335117847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002421-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

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Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA M…

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José Carlos Hernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296853994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501767-16.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS HERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELLE NAISA CRIVELARO

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501767-16.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Jose Belmiro Solfa e outros

ID: 280385387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501767-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE BELMIRO SOLFA LEONICE DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1501767-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 332382388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002421-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

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MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

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Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA M…

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Dario Pereira Cardozo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256192

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500506-97.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DARIO PEREIRA CARDOZO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAIRO RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500506-97.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Carlos Hernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288868

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501767-16.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS HERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELLE NAISA CRIVELARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501767-16.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Jose Belmiro Solfa e outros

ID: 276422679

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501767-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE BELMIRO SOLFA LEONICE DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501767-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501767-58.2025.8.26.0378

ID: 328160319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-58.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRA JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA BUENO DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501767-58.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA MARTINS e outro - HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRA - Vistos, Fls. 233/234: Verifico que foi juntado…

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