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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 11 de 16

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223576-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Processo nº 1522577-53.2024.8.26.0228

ID: 314618694
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522577-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO SANTANA LOPES - Vistos etc. Cota retro: defiro. Requisitem-se junto a Central de Pedidos FA, bem como CERTIDÃO DE FEITOS CRIMINAIS PARA FINS JUDICIAIS - MODELO 27 com relação ao(à) autor(a) do fato ANTONIO SANTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1517630-53.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - KAIO ALEXANDRE ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 109 e 122: cumprido o acordo de não persecução penal homologado a fls. 98, declaro extinta a punibilidade de KAIO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, com… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Carlos de Oliveira Paulo (OAB 185299/SP), Paulo Sergio da Costa (OAB 226381/SP) Processo 1519182-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - A seguir, pela MM. Juíza foi dito: 1) Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o … Ver mais

Processo nº 1522577-53.2024.8.26.0228

ID: 323413686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522577-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO SANTANA LOPES - Vistos etc. Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal (fls. 69/71, 75/76, 78/79 e 92/93), acolho a manifestação ministerial retro e em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505214-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Pereira de Araujo - Apte/Apdo: Graziano Neres da Silv… Ver mais
Processo 1520443-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DIEGO MARCELLINO DE SOUSA - - WILLIAN ROBERTO MARQUES SANTOS - - WENDER HENRIQUE CARMO DA ROCHA - Vistos. 1) Intimem-se os réus da sentença. 2) Anote-se o substabelecimento sem reserva de pod… Ver mais

Processo nº 1502110-12.2025.8.26.0392

ID: 326021512
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. I - Nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06, notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. … Ver mais
Processo 1518212-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.S. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver M.G.S., qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 147-A, § 1… Ver mais

Processo nº 1016419-56.2025.8.26.0405

ID: 296857366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016419-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.L.C. - Vistos. 1. Esclareça, a parte autora, no prazo de 15 dias, a razão pela qual o processo indicado na Inicial, autos 1502110-07.2024.8.26.0405, cujo procedimento é comum, tramitou na Vara da Famíl… Ver mais
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