Resultados para o tribunal: TJSP

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nicolas Da Silva Ribeiro

ID: 292425931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501043-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NICOLAS DA SILVA RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502110-73.2023.8.26.0071

ID: 310465193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502110-73.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES

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Processo 1502110-73.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno JOSÉ CARLOS SA…

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Processo nº 1502110-97.2024.8.26.0472

ID: 280343251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502110-97.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA

Intimação

Advogados:

FIORAVANTE MALAMAN NETO

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ADV: Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP) Processo 1502110-97.2024.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA - Ante todo o exposto e o que mais dos autos…

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Processo nº 1500752-53.2024.8.26.0228

ID: 278383825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500752-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. B. L.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉZAR FURLAN

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JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Claudio Damião de Campos (OAB 215968/SP), Júlio Cézar Furlan (OAB 463934/SP) Processo 1500752-53.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado…

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Processo nº 2177023-25.2025.8.26.0000

ID: 296860322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177023-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2177023-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

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Baxter Hospitalar Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 305822485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAXTER HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RAUL PINHEIRO DONEGA

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PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIS MARTINS MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO REBELO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos…

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Processo nº 1510161-53.2024.8.26.0228

ID: 312834802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510161-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRIK ALANN QUERINO

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1510161-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRIK ALANN QUERINO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva, p…

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C. A. De J. P. A. x S. A. De J. P. A.

ID: 279824522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002463-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DE J. P. A.

Polo Passivo:

S. A. DE J. P. A.

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Welington de Almeida Lima (OAB 295539/SP), Luiz Carlos de Faria (OAB 370963/SP) Processo 1002463-53.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Reqte: C. A. de J. P. A. - Reqda: S. A. de J. P. A. - A a…

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Processo nº 1514235-53.2024.8.26.0228

ID: 278839902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514235-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERT COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUZIA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Silva Reis (OAB 131769/SP), Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 1514235-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - …

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A. C. S. R. e outros x S. A. M. L.

ID: 278048581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000135-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. R. A. S. M. A. S. R.

Polo Passivo:

S. A. M. L.

Intimação

Advogados:

RONALDO DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA

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ADV: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB 211291/SP), Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB 213382/SP), Ronaldo dos Santos Soares (OAB 293469/SP) Processo 1000135-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum …

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