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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502364-91.2024.8.26.0271" – Página 11 de 14

Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de DENILSON FRANCISCO D… Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de DENILSON FRANCISCO D… Ver mais

Processo nº 1502364-43.2023.8.26.0654

ID: 325568824
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502364-43.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M.L. - Observo que lesão corporal em âmbito de violência doméstica independe de representação, nos termos da Súmula 542 do STJ. A resposta à acusação apresentada nos termos do artigo 396… Ver mais
Intimação
Processo 1007567-91.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.K.B.S.C. - T.V.B.M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando qu… Ver mais

Processo nº 1009895-91.2024.8.26.0271

ID: 329582070
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009895-91.2024.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Pereira da Silva - Vistos. Nos termos do art. 678 do CPC, "a decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigi… Ver mais
Intimação
Processo 1502364-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL DONIZETE FERREIRA - Vistos. Ante a manifestação da vítima, nos termos da manifestação ministerial, REVOGO as medidas protetivas concedidas. Deve-se considerar que não há qualquer indício de que a vítima esteja … Ver mais
Intimação
Processo 0003714-91.2024.8.26.0271 (processo principal 1002782-57.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Élcio Pereira dos Santos - Vistos. Chamo os autos conclusos para regularização. Considerando os principios da celeridade e economia que reg… Ver mais
Intimação
Processo 0003714-91.2024.8.26.0271 (processo principal 1002782-57.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Élcio Pereira dos Santos - Vistos. Chamo os autos conclusos para regularização. Considerando os principios da celeridade e economia que reg… Ver mais
Intimação
Processo 0003714-91.2024.8.26.0271 (processo principal 1002782-57.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Élcio Pereira dos Santos - Vistos. Chamo os autos conclusos para regularização. Considerando os principios da celeridade e economia que reg… Ver mais
Intimação
Processo 0003714-91.2024.8.26.0271 (processo principal 1002782-57.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Élcio Pereira dos Santos - Vistos. Chamo os autos conclusos para regularização. Considerando os principios da celeridade e economia que reg… Ver mais
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