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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 11 de 12

Intimação
Processo 1503750-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURICIO VELASQUES RIVERA - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso defensivo, para absolver o réu M.R.V. do crime falsificação de documento público (artigo 297, caput, do Código Pena… Ver mais
Intimação
Processo 1510928-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO DA SILVA NASCIMENTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso ministerial, tão somente pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509085-13.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Jose Romero Vieira Pontes (… Ver mais

Processo nº 1501371-65.2024.8.26.0621

ID: 293481543
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501371-65.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSAFÁ NONATO DA SILVA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOSAFÁ NONATO DE SOUSA, qualificado nos autos, por violação ao tipo penal previsto no artigo 171, caput, combinado com o § 4.º, d… Ver mais

Processo nº 1525769-91.2024.8.26.0228

ID: 314344706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525769-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO ALVES - Vistos. 1. Fls. 102: apresentada resposta à acusação, de plano, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal. Res… Ver mais

Processo nº 1530910-91.2024.8.26.0228

ID: 330256463
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1530910-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CAIO MURILO NASCIMENTO DA SILVA - Vistos. Fls. 166/171: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. … Ver mais
Intimação
Processo 1531298-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. S. S/A - Apelada: J. C. C. R. e outros - Magistrado(a) Olavo… Ver mais
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1509085-59.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O seguro judicial é apto a garantir a execução fiscal, inclusive em substituição à carta de fiança, em virtude da equipara… Ver mais
Processo 1501071-74.2022.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BIANCA CAROLINE RAIMUNDO ESPINDOLA - - LUIS RICARDO DE CAMPOS SANTOS - Isto posto,JULGO PROCEDENTEa ação penal para condenar LUIS RICARDO DE CAMPOS SANTOS e BIANCA CAROLINE RAIMUND… Ver mais
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