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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-18.2024.8.26.0002" – Página 110 de 116

Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais
Processo 1099129-18.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1092019-65.2024.8.26.0002) - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Julio Laurindo de Souza Neto - - Crislaine Couto de Oliveira - Brenda Alves Martins - - Ravenna Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Indefiro ped… Ver mais
Processo 1099129-18.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1092019-65.2024.8.26.0002) - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Julio Laurindo de Souza Neto - - Crislaine Couto de Oliveira - Brenda Alves Martins - - Ravenna Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Indefiro ped… Ver mais
Processo 1053151-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Maria Sirley Fernandes da Silva - Vistos. 1.) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101360-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aurilene Lima Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 0016072-85.2025.8.26.0002 (processo principal 1087489-18.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cibele de Lima - Conjunto Habitacional Guido Caloi - Condominio "b" - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas nos termos do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003. Na … Ver mais
Processo 0012147-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1044251-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio San Donato - Erica Soares Alves da Silva - Vistos. 1. Fls. 50: Ante a renúncia ao mandado de substabelecimento com reserva de poderes, exclua-… Ver mais
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