Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 111 de 128

Processo 1026331-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Simone Borges Bortolotto - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar o direito e condenar a ré à obrigação … Ver mais
Processo 1013527-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone Yves Tavares Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1028465-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leandro Peres Marques da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré … Ver mais
Processo 1011878-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Aparecido Barranco - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Intimação
Processo 1048641-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Bruno Fernandes Sanches - VISTOS. I - Ausente o fumus boni iuris, indefiro a liminar. Constata-se que a parte autora já se consultou com o especialista da área, uma vez que ela informa na inicial que já houve prescrição de c… Ver mais
ADV: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB 118577/SP), Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1000432-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1061251-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Leonardo Beranger Teixeira - istos. I - Trata-se de pedido de mandado de segurança com pedido liminar, pois … Ver mais
Processo 0018792-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0128945-65.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiza Picinin Pirino - - Benedito Aparecido Barrios - - Flavio Fernandes Camacho - - Giovanni Di Sevo - - Ilda Afonso Card… Ver mais
Processo 1028659-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Thiago de Lima Matos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à parte auto… Ver mais
Processo 1028659-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Thiago de Lima Matos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à parte auto… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta