Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 112 de 126

Processo 1056886-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Caccefo Pimentel - - Gervasio Garcia da Silva - Vistos. (1) Fls. 16-19: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 30… Ver mais
Processo 1066683-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Serrano Almeida - - Kelly Monica Fernandes dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória. A uma em razão da independência das instâncias, o que torna a … Ver mais
Intimação
Processo 1001305-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Lima Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em cons… Ver mais
Processo 1067362-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Felipe Martins de Araujo Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, blo… Ver mais
Processo 1067362-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Felipe Martins de Araujo Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, blo… Ver mais
Intimação
Processo 1001305-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Lima Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em cons… Ver mais
Intimação
Processo 1057371-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cristina Araujo dos Santos - Vistos. 1. Torno sem efeito a r. decisão de fls. 91, uma vez que lançada por aparente erro de digitação, sendo o presente processo pertence ao "final" deste Titular II.. 2. Def… Ver mais
Processo 1056983-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ivan Furtado dos Santos - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 330, inciso I, c/c artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Intimação
Processo 1049999-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Natália Trindade Varela Dutra - Vistos. Natália Trindade Varela Dutra, qualificada nos autos, impetrou o presente mandado de segurança insurgindo-se contra ato perpetrado pelo Sr. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS (D… Ver mais
Processo 1045052-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Antonio da Silva Cavalcante - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, … Ver mais
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