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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 113 de 125

Intimação
Processo 1024391-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Filipe Ferreira de Campos Leme - Vistos. FILIPE FERREIRA DE CAMPOS LEME ajuíza a presente ação civil contra ato do DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 99º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL, pelo procedimento e… Ver mais
Processo 1046507-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eucalides Souza Lemos - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI e §3°, do Código de Processo Civil, c.c. art. 51, §1º, da Lei nº 9099/95, JULGO EXTIN… Ver mais
Processo 1042918-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Achiles Bomben - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, … Ver mais
Processo 1018765-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Claudia Aparecida Gomes - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na fo… Ver mais
Intimação
ADV: Zilda Maria Nobre Cavalcante (OAB 337970/SP) Processo 1038941-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Luis Cunha - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 32/35. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes e… Ver mais

Processo nº 0003261-81.2025.8.26.0006

ID: 331578617
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003261-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016631-66.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido formulado às fls. 107, requerendo, em síntese, o reconhecimento do inadimplemento do Município de São Paulo na entrega integral do suplem… Ver mais

Processo nº 0003261-81.2025.8.26.0006

ID: 305730151
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003261-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016631-66.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.P.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de São Paulo, contra r. decisão de fls. 53, que determinou o sequestro de verbas públicas em razão… Ver mais
Processo 1037001-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Murilo Silva de Assis - - Bruno Soares de Oliveira - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a peti… Ver mais
Processo 1005670-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mauricio Santos Lemos Junior - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais
Intimação
Processo 1027398-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aires de Melo Souza - Fls. 103: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo n… Ver mais
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