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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 113 de 122

Processo 1101173-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilvea da Penha Sesso - - Antônio Gonçalves Oliveira Neto - - Karen Cristine Pavan Rocha - - Kelly dos Santos da Mata Campos - - Silvia Denise Alves Correa - Isto posto, JULGO: 1)… Ver mais
Processo 1101076-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Neide Aparecida Gonçalves Ferreira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 126/132 e 149), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037444-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
ADV: Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0037762-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Ivan Carvalho Gonçalves - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IVAN CARVALHO GONÇALVES (fls. 104/10… Ver mais
ADV: Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0037762-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Ivan Carvalho Gonçalves - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IVAN CARVALHO GONÇALVES (fls. 104/10… Ver mais
Intimação
Processo 0022339-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Allianz Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifes… Ver mais
DESPACHO Nº 3001317-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marinez Arruda - Interesdo.: Município de São Carlos - 1) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo réu Estado de São Paulo contra a r. decisão de fl… Ver mais
Processo 1100494-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcela Katia da Silva Teixeira - - Espólio de Manuel dos Santos Silva - Vistos. Passo ao saneamento do feito. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo partes … Ver mais
Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
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