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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 114 de 122

Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
Intimação
Processo 1075468-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Benilde Alves de Aguiar - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que manteve a concessão da segurança. Em caso de concessão da ordem cuja natureza seja diversa de satisfação de quantia, deve a autoridade … Ver mais
Processo 1070036-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Henrique Silva de Lima - Vistos. 1. Reconsidero a decisão que determinou a suspensão pelo Tema 1218 STF. Embora a suspensão é possível sem determi… Ver mais
Processo 0030584-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Igor Alves Silva Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido… Ver mais
Processo 1068775-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena Lovato Villa - - Matilde Barreto Joaquim - - Milda Elaine Vedouto Silva - - Regina Aparecida Leal da Silva - - … Ver mais
Processo 1055195-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Jacinto Laviso Rodrigues - - Ari Prazeres dos Santos - - Benami Posso Tavares - - Cleide Santos da Silva - - Denise Corrêa Batista - - Elsio Sidnei de Andrade - - Ernandes Alve… Ver mais
Intimação
ADV: William da Cruz (OAB 371437/SP) Processo 0035725-51.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: William da Cruz, William da Cruz - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo … Ver mais
Intimação
ADV: Bernadete Ramos Conter David (OAB 88419/SP) Processo 0015840-51.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ney Roberto Caminha David - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desac… Ver mais
Processo 1063925-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Leme Pontes - - Inês Fantini Silingardi - - Lidia de Souza Santos - - Zeni Barbosa dos Santos Carmo - Vistos. 1. Fls. 1823/1825: Nos termos do artigo 1.022 do Cód… Ver mais
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