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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 115 de 122

Intimação
Processo 1100882-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Rodrigues da Silva - Vistos. O art. 8º, §2º da Lei nº 8.620/93 é cristalino em determinar que: Art. 8º O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas causas em que seja interessado na condição de … Ver mais
Processo 1094189-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edna Lina de Andrade Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e extingo processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o requerid… Ver mais
Processo 0025540-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Angelita de Souza Gomes - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determi… Ver mais
Processo 0012564-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1097099-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Loft I Fundo de Investimento Imobiliário - - Roberto de Souza Campos Cosso - Fls. 17: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cada… Ver mais
Processo 1063925-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Leme Pontes - - Inês Fantini Silingardi - - Lidia de Souza Santos - - Zeni Barbosa dos Santos Carmo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022991-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nanci Aparecida Ferrari - Apelante: Miguel Hernandes Honorato -… Ver mais
Intimação
Processo 0017974-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1078124-15.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Bruna Ferigato Pires - Vistos. Fls. 108/109: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s… Ver mais
Intimação
Processo 0026219-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1063719-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Afonso de Barros Faro Junior - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014870-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio da Silva Furlaneto (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029199-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Maria dos Santos Souza - Apelado: São Paulo Previdência … Ver mais
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