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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 115 de 119

Processo 0012271-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1081366-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wellington do Nascimento Leite - Vistos. Abstenha-se o patrono da autoria de requerer, de forma generaliza, conforme observo em di… Ver mais
Processo 0012271-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1081366-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wellington do Nascimento Leite - Vistos. Abstenha-se o patrono da autoria de requerer, de forma generaliza, conforme observo em di… Ver mais
Processo 0012271-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1081366-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wellington do Nascimento Leite - Vistos. Abstenha-se o patrono da autoria de requerer, de forma generaliza, conforme observo em di… Ver mais
Processo 0024260-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0009041-80.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Ezinho Ferreira da Silva - Vistos. De plano, verifico que embora conste determinação de arquivamento provisório em caso de silê… Ver mais
Processo 0031341-45.2024.8.26.0053 (processo principal 1017484-46.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Gilberto Tardochi da Silva - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos… Ver mais

Processo nº 1001452-27.2025.8.26.0495

ID: 276276227
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-27.2025.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Walter Novais Gomes - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por WALTER NOVAIS GOMES em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE, apontado como Autoridade Coatora. Em síntese, narra o impet… Ver mais
DESPACHO Nº 2217668-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Rafael Madureira dos Anjos - Agravado: Município de Barretos - Agrav… Ver mais
Intimação
Processo 1020129-29.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Campanholli - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. O processo está em ordem e comporta julgamento antecipado, nos t… Ver mais
Processo 1008528-89.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gildasio Gomes Ramos - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. O processo está em ordem e comporta julgamento antecipado, nos… Ver mais
Processo 0030371-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Atos Administrativos - Angelina Borges Pires - Vistos. Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termos do artigo 355, i… Ver mais
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