Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 116 de 122

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058008-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Annete Tadeu Gumauskas Luchtemberg - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 1099427-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marlene Vidal - - Marcio Fernando Vidal Atihe, registrado civilmente como Marcio Fernando Vidal Atihe - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se a… Ver mais
Processo 1099427-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marlene Vidal - - Marcio Fernando Vidal Atihe, registrado civilmente como Marcio Fernando Vidal Atihe - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se a… Ver mais

Processo nº 1038026-51.2024.8.26.0053

ID: 301237371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1038026-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Osvaldo de Souza - - Benedito Rodrigues Costa - - Luiz Frederico Rossato - - João Cardoso - - Antonio Luiz de Gonzaga Lima - - Luiz Antonio Apocalypse - - Maria Aparecida Zanelatto - … Ver mais
Processo 1012896-77.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Larissa Marina do Prado Valim Rogerio - - Henrique da Silva Barbosa - Vistos. Alega a requerente que teve contra si instaurado processo administrativo de cassação de sua carteira d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066350-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Célia Regina Flo Card… Ver mais
Intimação
Processo 1051994-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Adnilson Ribeiro de Souza Filho - Vistos. Ciência do V. Acórdão que anulou a sentença de fls. 92/100 e determinou o prosseguimento do feito. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo proposta por Adnilson Ribeiro de … Ver mais
Intimação
Processo 1051994-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Adnilson Ribeiro de Souza Filho - Vistos. Ciência do V. Acórdão que anulou a sentença de fls. 92/100 e determinou o prosseguimento do feito. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo proposta por Adnilson Ribeiro de … Ver mais
Processo 1089339-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antônio Luiz Martins da Gama Neto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: DECLARAR o direito do autor, A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075990-78.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hortencia Teresa Santos Cirilo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
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