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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-39.2025.8.26.0053" – Página 116 de 129

Processo 1041620-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adolfo Teixeira do Carmo - - Renato Rodrigues Moreno - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido… Ver mais
Processo 1057722-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Geraldo Valentim Juliani Nogueira Junior - - Caroline Zurakowski Nogueira - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Geraldo Valentim Juliani Nogueira Junior e outro, em que aponta Secr… Ver mais
Processo 0014196-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1071201-12.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Roberta Berrance Bravin de Campos - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprim… Ver mais
Intimação
Processo 0017979-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1066634-93.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Rosangela da Silva - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distrib… Ver mais
Processo 1061214-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Henrique dos Santos Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 10… Ver mais
Intimação
Processo 1042202-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Mazzin Martins - Vistos. I. Em relação a alegação de litispendência, sem razão a executada. A exequente já providenciou a desistência nos autos indicados, não havendo risco de cobrança … Ver mais
Processo 1046567-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Atividade Política - Helaine Cristina Ribeiro Fiedler - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de … Ver mais
Processo 1059856-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Nair Quinalha Damiatti - - Norma Pereira de Lima Firmino - - Vera Lucia Machado Lima - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cump… Ver mais
Processo 1064318-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Costa Alves - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, inciso I, a… Ver mais
Processo 1007476-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flávia Renata Beppu - - Victor Luís Beppu - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e… Ver mais