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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 117 de 122

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025585-83.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosely Junchetti da Costa Villar e outros - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025585-83.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosely Junchetti da Costa Villar e outros - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053696-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Benedito Sanseverino … Ver mais
Processo 0026065-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1016880-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Nogueira - Vistos. A procuração juntada às fls. 122 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticid… Ver mais
Processo 0026065-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1016880-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Nogueira - Vistos. A procuração juntada às fls. 122 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticid… Ver mais
Processo 1086526-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Mente de Souza Dias - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fund… Ver mais
Processo 1013679-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda Barroso - - Midori Matsubara Nakamura - - Rosangela Jubio Ribeiro - - Rosemeire Remédio de Souza - - Sueli da Silva … Ver mais
Intimação
Processo 1070715-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adhemar Zambotto Filho - Vistos. Saneador. Parte autora não beneficiária da assistência. Ab initio, cumpre destacar que, muito embora a Lei Complementar Estadual nº 1.010, de 01 de junho de 2007, tenha disposto … Ver mais

Processo nº 1047823-51.2024.8.26.0053

ID: 315387317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047823-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Walter Eduardo Langer Fischbein - Vistos. WALTER EDUARDO LANGER FISCHBEIN ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega ser o contribuinte do IPTU incidente sobre … Ver mais
Processo 1074304-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Yoshiko Miura Ichihara - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
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