Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-39.2025.8.26.0053" – Página 117 de 126

Intimação
Processo 1063057-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Jurema Catarina Malimpensa - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, comporta parcia… Ver mais
Processo 1046276-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Bruno Mauricio de Oliveira - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 1043172-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ademir Aparecido Fernandes Martins - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. para D… Ver mais
Processo 1053260-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renan Dognani Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1065773-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Samuel Ferreira de Lima da Costa - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2-) No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor o seu indeferimento. Com efeito, a questão… Ver mais
Processo 1044530-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Juliana Santos Prado - - Rosangela Cardozo de Souza - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e … Ver mais
Processo 1050253-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauro Rosa Mazzoni - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em relação à sentença proferida. Requer sejam os embargos conhecidos e acolhi… Ver mais
Processo 1033957-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mirlene dos Santos Souza - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicia… Ver mais
Processo 1037061-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Ricardo Carneiro - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i… Ver mais
Processo 1015333-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Allan dos Santos Vieira Matos - - Edson Elvys Feitosa da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em relação à sentença proferida. Requer sejam … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta