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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 118 de 124

Processo 0008515-25.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando José do Nascimento - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaçã… Ver mais
Processo 1049325-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Silvia Mitiko Kuniyosi Yamashiro - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098116-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elevadores Otis Ltda - Apelado: Secretário das Finanças do Muni… Ver mais

Processo nº 0013947-25.2024.8.26.0053

ID: 330274177
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013947-25.2024.8.26.0053 (processo principal 1045961-79.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Eliana Veiga Vasconcelos - - Rita Santos Veloso - - Marinha de Santana Prado Abreu - - Patricia Ddos Santos - - Maria Cristina de Almeida Silva - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098116-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elevadores Otis Ltda - Apelado: Secretário das Finanças do Muni… Ver mais
Intimação
Processo 0025587-25.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Silvio Luiz Parreira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante … Ver mais
Processo 1093751-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Ternevoy da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. para ANULAR os AITs 5B87… Ver mais
Processo 1100153-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudecir da Silva Prates - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Intimação
Processo 1079880-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Moreira dos Santos - Vistos. Conheço os embargos, eis que tempestivos. No mérito, merecem acolhimento. Deste forma, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085603-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: Jose Flavio Ferreira e outros - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO… Ver mais
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