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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-39.2025.8.26.0053" – Página 119 de 122

Processo 1042687-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Ana Paula da Silva Santos Andraus - - Antônio Carlos da Paz Santana - - Célia Araújo Moura Savedra - - Claudio Oliveira Silva - - Maria José Fernandes Pereira - Vistos. I. Considerando… Ver mais
Processo 1033569-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jandira Ferreira de Melo Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1049477-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Nubia de Oliveira - - Francisco Katine Lima - Vistos. Tendo em vista que a competência jurisdicional, no presente caso, é firmada pela parte passiva, sendo indiferente o domi… Ver mais
Processo 1049477-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Nubia de Oliveira - - Francisco Katine Lima - Vistos. Tendo em vista que a competência jurisdicional, no presente caso, é firmada pela parte passiva, sendo indiferente o domi… Ver mais
Intimação
Processo 1004275-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clesio Santos de Oliveira - Vistos. Apesar do requerente não ter comparecido para a realização da perícia médica administrativa (fls. 92), verifica-se a fls. 46 que houve cessação recente do auxílio por inc… Ver mais
Intimação
Processo 1053454-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - BRUNO APARECIDO RUIZ - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a impetrante, em suma, que foi autuado pelo DETRAN em razão de recusa de realizar o teste do etilômetr… Ver mais
Processo 1017176-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Rita Gasparelli Gama - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a… Ver mais

Processo nº 1030562-39.2025.8.26.0053

ID: 324870104
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
ALICE MARIA GEROLAMO GONçALVES ANA GERALDA COSTA DIAS ANDREA AVANZI APARECIDO DAMASCENO ANDREA MARIA SCHIAVUZZO ANGELA MARIA MUNHOZ MARTELLO BUENO ARANIZIO DE OLIVEIRA AUREA MARIA ANGELONI CARRETO BELMIRA PEDROSO CAMILA VIRGINIA WENCESLAU CASSIA SILVA ROSA BASSINELO CECILIA DA SILVA CELSO DE JESUS NICOLETI CINTIA VITTI MAZZOTTI CLAUDIA APARECIDA ROCCIA ZANãO CLAUDIA MARLEI VITTI STENICO CLEUSAIR TADEU SILVA DANIELA NEME GIANOTTI FURLAN ELIANA FERNANDES CARDOSO GRAZIELA BORTOLETTO BANZATTO ISABEL CRISTINA VIEIRA DE JESUS IVETE MORATO MARTINS JOãO RUBENS ZINSLY JUNIOR JOSEANE APARECIDA M PIRES JOSE LEITE TORRES FILHO JOSé PAULO ANDIA KELEN MANTUAN CARDEAL DE GODOY LELIER MARTINS CERTAIN FERRAZ LENITA APARECIDA VALDEVINO LUCIANA APARECIDA MOREIRA QUINTINO MAGALI APARECIDA DOS SANTOS MARA DE CáSSIA FERRO CAMPACCI MARCIA ALVES DE MESQUITA BATISTA MARCOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA MARGARETE NAZARENO ROLIM MARTINEZ MARIA APARECIDA VITORIANO DA SILVA MARIA CLARICE DEFAVARI MARIA LUISA DE PAULO CESSO MARIA ROSIMEIRE BERSSANE TOMASSI MAURI WILSON CASALE MIGUEL ANGELO RODRIGUES DE JESUS NELCI ROSA MARTINELLI REIS OSMAR AZOL FERNANDES ROSANGELA APARECIDA DA SILVA SERGIO ROBERTO VELOZO SUELI APARECIDA GOBBO ARAúJO VALCIR ANTONIO BETTIOL VALDEMAR DE CAMARGO FILHO VALDINEY ALVES PRATES VALERIA CAMILA PEREIRA VALERIA FERNANDES
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030562-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alice Maria Gerolamo Gonçalves - - Ana Geralda Costa Dias - - Andrea Avanzi Aparecido Damasceno - - Andrea Maria Schiavuzzo - - Angela Maria Munhoz Martello Bueno - - Aranizio de Olivei… Ver mais
Intimação
Processo 1024742-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Silva Carvalho Damasceno - Vistos. Fls. 238-242: a manifestação não parece guardar pertinência com o presente cumprimento, uma vez que não houve, nos autos, qualquer alegação de litispen… Ver mais
Processo 0007697-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1073072-38.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rildo Antunes de Souza - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, provide… Ver mais
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