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Processo nº 1008069-71.2023.8.26.0010

ID: 275968809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008069-71.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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ADV: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB 247985/SP) Processo 1008069-71.2023.8.26.0010 - Monitória - Reqte: Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação m…

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Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros x Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros

ID: 297899811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-05.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES

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ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ P…

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Carlos Cesar Biagiotti x Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta

ID: 313153008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008069-72.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR BIAGIOTTI

Polo Passivo:

ELAINE RODRIGUES BICALHO PIMENTA

Intimação

Advogados:

WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA

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GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

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Processo 1008069-72.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Cesar Biagiotti - Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta - Vistos. 1) Defiro à executada os benefícios d…

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Prefeitura Municipal De Alvinlândia x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 321156848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-83.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS

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RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO

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Processo 1008069-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o inte…

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Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros x Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros

ID: 328326277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-05.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES

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ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

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Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ P…

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Cleisson Rodrigues Martins x Car System Alarmes Ltda

ID: 291231444

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002831-43.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEISSON RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE EDUARDO COSTA

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ESTEVÃO MARQUES DA ROCHA

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MAYCON MARQUES DE BRITO

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DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002831-43.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002831-43.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Cleisson Rodrigues Martins (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Car System Alarmes Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RASTREAMENTO DE VEÍCULO CAR SYSTEM. PACTO ADJETO DE PROMESSA DE COMPRA DOS DOCUMENTOS DO VEÍCULO PARA A HIPÓTESE DE FURTO OU ROUBO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS PARTES.- RECUSA DE PAGAMENTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL IMPUTADO AO CONTRATANTE. FUNDAMENTOS DESTITUÍDOS DE COMPROVAÇÃO ADEQUADA. EXIGÊNCIA DE TESTES MENSAIS DO APARELHO DE BLOQUEIO E DE VISTORIA DE RENOVAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. DESVANTAGEM EXAGERADA AO CONSUMIDOR. NULIDADE. CLÁUSULA GERAL DE BOA-FÉ CONTRATUAL, EQUIDADE E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS.- INDENIZAÇÃO DEVIDA CONSISTENTE NO VALOR INTEGRAL DO VEÍCULO, DADA A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE LIMITA A R$ 10.000,00 O RESSARCIMENTO. REPARO NESSE PONTO.- DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. ABORRECIMENTOS DE DIMENSÃO NÃO EQUIPARÁVEL A DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA.RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE.RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Toledo Lima dos Santos (OAB: 275662/SP) - Maycon Marques de Brito (OAB: 414482/SP) - Estevão Marques da Rocha (OAB: 298891/SP) - Felipe Eduardo Costa (OAB: 420557/SP) - 5º andar

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Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-76.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA PAULA DA SILVA PELLEGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TURRINI CELANI

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Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contra…

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Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-62.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. DE M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

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Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que r…

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Processo nº 1008069-96.2024.8.26.0152

ID: 280813681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008069-96.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA CRISTINA DA COSTA SANTOS JONATHAN HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS THAIS APARECIDA DIAS DOS SANTOS THAYNA DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI

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BRUNA BARBONI HEIN

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ADV: Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB 143862/SP), Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 1008069-96.2024.8.26.0152 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Jonathan Henrique Muniz dos Santos, Aleksa…

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H. L. F. De L. x L. F. Da S.

ID: 310698976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-12.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. L. F. DE L.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

CAÍQUE DE PAULA SANTANA

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Processo 1008069-12.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.L. - L.F.S. - réu revel - Atento ao binômio necessidade e possibilidade, e à míngua de outras informações… Processo 1008069-12.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.L. - L.F.S. - réu revel - Atento ao binômio necessidade e possibilidade, e à míngua de outras informações, pois o requerido foi pessoalmente citado e não apresentou contestação, bem como a documentação acostada aos autos, fixo alimentos em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos ao autor, que fixo em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês, tornando os provisórios em definitivos. Deixo de condenar o réu ao ônus da sucumbência, pois o autor é beneficiário da gratuidade da justiça e porque não houve contestação. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: CAÍQUE DE PAULA SANTANA (OAB 511872/SP), LEONARDO FERREIRA DA SILVA

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