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Processo nº 0002293-25.2025.8.26.0047

ID: 319682229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002293-25.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE MOTA DAMASIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002293-25.2025.8.26.0047 (processo principal 1010268-18.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Juliane Mota Damasio Ferreira - Vistos. Man…

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Kelly Cristina Rosendal x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 325877933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA ROSENDAL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-07.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kelly Cristina Rosendal - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI -…

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Josefa Maria De Mendonca x Banco Bradesco S/A

ID: 291535216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008355-77.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DE MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MAIA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008355-77.2021.8.26.0223 (processo principal 1000925-57.2021.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Josefa Maria de Mendonca - BANCO BRADESCO S/A - André Luiz Maia …

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Jessica Araujo Alves De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 305482105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005581-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005581-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010268-77.2023.8.26.0071) (processo principal 1010268-77.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Processo 0005581-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010268-77.2023.8.26.0071) (processo principal 1010268-77.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jessica Araujo Alves de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Conforme o item 10 do Comunicado Conjunto 951/2023, "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". E pelo item 11 do mesmo comunicado, "Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento". No caso dos autos, conforme cálculo de fls. 12, o valor das custas devidas supera o valor depositado às fls. 09. Assim, fica referido valor depositado abatido para pagamento das custas, restando saldo inadimplido de R$199,92. Desse modo, ao executado para pagamento das custas remanescentes, no valor de R$199,92 bem como para pagamento do débito apontado pelo exequente às fls. 05, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Sobre a necessidade dessa intimação e o afastamento, por ora, dos consectários do artigo 526, §2º, do Código de Processo Civil: Esse dispositivo dever ser compreendido em consonância com o que prevê o artigo 523 do CPC/15, ou seja, concluindo-se pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão a multa e os honorários advocatícios, desde que, intimado para realizar o pagamento, dessa diferença, o réu não o faça (Medina. José Miguel Garcia, Novo Código de Processo Civil Comentado, pág. 830.). Intime-se. - ADV: EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE (OAB 482216/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE (OAB 213623/MG)

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Jose Eduardo Junqueira Franco x Willian Felix Freire

ID: 309155872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002251-42.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO

Polo Passivo:

WILLIAN FELIX FREIRE

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA MACHADO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002251-42.2025.8.26.0704 (processo principal 1010268-21.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Eduardo Junqueira Franco - Willian Felix F… Processo 0002251-42.2025.8.26.0704 (processo principal 1010268-21.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Eduardo Junqueira Franco - Willian Felix Freire - Vistos. Fls. 01/02: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para o início do cumprimento provisório da sentença proferida nos autos reunidos de interdito proibitório e reintegração de posse, com expedição de mandado para imissão na posse do imóvel localizado na Rua Ernest Renan, nº 61, Paraisópolis, São Paulo/SP, bem como autorização para reforço policial, se necessário. Conforme consta dos autos do processo nº 1010268-21.2023.8.26.0704, após o julgamento de procedência da ação de interdito proibitório e improcedência da ação de reintegração de posse, o v. acórdão reformou integralmente a sentença, julgando improcedente o interdito proibitório e procedente a reintegração de posse. Contra o referido acórdão, foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados, e, na sequência, interposto recurso especial, atualmente pendente de julgamento. Embora o artigo 520 do Código de Processo Civil autorize, em regra, o cumprimento provisório da sentença, tal medida exige prudência especial em ações possessórias, notadamente quando há modificação do estado fático e potencial risco de irreversibilidade dos efeitos decorrentes da imissão na posse, o que recomenda o aguardo do desfecho do recurso especial interposto, ainda pendente de juízo de admissibilidade e eventual concessão de efeito suspensivo. No caso, a reintegração pretendida impõe alteração concreta da posse do bem, o que pode gerar consequências de difícil reparação, especialmente considerando que o mérito do acórdão encontra-se sub judice, pendente de exame em instância superior. Assim, com fundamento no princípio da preservação da segurança jurídica, indefiro, por ora, o pedido de cumprimento provisório da sentença e, por consequência, a expedição de mandado de reintegração de posse, sem prejuízo de nova análise após o trânsito em julgado da decisão. Arquive-se. Intime-se. - ADV: WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP)

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Processo nº 0003084-87.2021.8.26.0320

ID: 314356073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003084-87.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0003084-87.2021.8.26.0320 (processo principal 1010268-14.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Defiro o pedido a incl…

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Processo nº 1010268-92.2025.8.26.0011

ID: 332368520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1010268-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AZEILDO DOS SANTOS CRISPIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA TREVIZAN DE SOUZA

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ADILSON FELIPPELLO JUNIOR

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Processo 1010268-92.2025.8.26.0011 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Azeildo dos Santos Crispim - Vistos. Fls. 67/75: ciente do recolhimento das custas postais complementares, bem como d…

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Kaio Seiti Nagaoka e outros x Bradesco Saúde S.A.

ID: 293759918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-19.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAIO SEITI NAGAOKA MAYARA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

EDCLER TADEU DOS SANTOS PEREIRA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1010268-19.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kaio Seiti Nagaoka - - Mayara Rodrigues da Silva - Bradesco Saúde S.a. - Vistos. HOMOLOGO, por sent…

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José Eduardo Junqueira Franco x Willian Felix Freire

ID: 314994472

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010268-21.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO

Polo Passivo:

WILLIAN FELIX FREIRE

VISTA

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA MACHADO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1010268-21.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1010268-17.2023.8.26.0576

ID: 319219700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-17.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE RIO SELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-17.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Sella - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, conforme manifestação da parte exequent…

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