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Processo nº 1010276-89.2025.8.26.0554

ID: 337864686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010276-89.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING

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Processo 1010276-89.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. 1. Por carta, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no pr…

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Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré x Nc Store Comércio De Eletrônicos Ltda.

ID: 300575995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010276-39.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING TAMBORé

Polo Passivo:

NC STORE COMéRCIO DE ELETRôNICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

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Processo 1010276-39.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré - Nc Store Comércio de Eletrônicos Ltda. - Para a realização das …

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Processo nº 1010276-14.2025.8.26.0482

ID: 295152245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010276-14.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANE TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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MARIO LUIS FRAGA NETTO

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Processo 1010276-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Veridiane Torres dos Santos - Vistos. Trata-se de EMBA…

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Nicolas Santos Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328562864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010276-93.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

HÉLIO VAGNER DA SILVA JUNIOR

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1010276-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Nicolas Santos Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 1010276-61.2024.8.26.0510

ID: 294691134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010276-61.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINA BOSSOLANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO

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Processo 1010276-61.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdevina Bossolani da Silva - Vistos em saneamento. Inexistem questões processuais a serem enfrentadas, b…

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Vania Salete Frizzo x Nadia Dias

ID: 291323713

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010276-43.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANIA SALETE FRIZZO

Polo Passivo:

NADIA DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE DAMIATI NETO

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MARIA DAS GRACAS GODOI

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REINALDO AUGUSTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010276-43.2020.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Pedro Bueno De Moraes x Raimundo Bueno De Moraes

ID: 279654419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010276-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BUENO DE MORAES

Polo Passivo:

RAIMUNDO BUENO DE MORAES

Intimação

Advogados:

PATRICIA VALLE RAZUK

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OTAVIO FONSECA PIMENTEL

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DANIELA DE CARVALHO MUCILO

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ANDIARA MAUGER BORSATO

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ADV: Andiara Mauger Borsato (OAB 130315/SP), Daniela de Carvalho Mucilo (OAB 130547/SP), Otavio Fonseca Pimentel (OAB 234842/SP), Patricia Valle Razuk (OAB 320331/SP) Processo 1010276-93.2025.8.26.00…

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Processo nº 1010276-90.2025.8.26.0004

ID: 306061225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010276-90.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé LAGUNA NAVARENHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LAGUNA

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Processo 1010276-90.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria José Laguna Navarenho - Vistos. Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva co… Processo 1010276-90.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria José Laguna Navarenho - Vistos. Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, no prazo de quinze dias, apresente a parte autora cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício. Para obter documentos relativos ao IRPF, a própria parte deve entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login e tirar print da tela que se abrirá após o login. Nesta tela constam as Declarações do IRPF, observando-se que em caso de situação Processada, a parte deverá juntar a própria declaração integral, em documento sigiloso. Caso a parte seja isenta, aparecerá Não entregue e, ao clicar no respectivo ano, aparecerá Não consta entrega de declaração para este ano. Outra opção, em caso de dificuldade da parte em visualizar tais informações, é entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login, clicar em autorização de acesso, cadastrar CPF do advogado/terceiro e validade da autorização, viabilizando que o patrono e/ou terceiro tenha acesso às informações acima indicadas para subsidiar o pedido de gratuidade e comprovar a isenção do IRPF. Ressalte-se que a comprovação de que não há restituição a receber do IRPF não será aceita para demonstrar a isenção do IRPF. Alternativamente, faculto à parte isenta do IRPF que preencha e assine a declaração de isenção (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view), atentando-se que a falsa declaração sujeita às sanções civis, administrativas e penais. Traga, também, comprovante de regularidade de seu CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp). Na impossibilidade de comprovação do direito à gratuidade, recolha as custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LAGUNA (OAB 357874/SP)

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Processo nº 1010276-20.2025.8.26.0577

ID: 293582933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010276-20.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELESTINA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

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Processo 0007212-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1010276-20.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celestina Lopes - Vistos. O devedor será intimado para cumprir a sent… Processo 0007212-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1010276-20.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celestina Lopes - Vistos. O devedor será intimado para cumprir a sentença: pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, I); por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, II); por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, III); por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, IV). Será válida a intimação encaminhada para o endereço constante nos autos se houver mudança sem comunicação ao juízo (CPC, art. 513, § 3º). Se o requerimento para cumprimento da sentença ocorrer após 1 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante nos autos sendo válida a intimação encaminhada para o endereço constante nos autos se houver mudança sem comunicação ao juízo (CPC, art. 513, § 4º). O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 5º). Assim sendo, atendendo a petição do exequente e o acima disposto, determino que se dê início à fase executiva, expedindo-se um único mandado de notificação para desocupação voluntária do imóvel e de despejo coercitivo. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, após a notificação, permanecer com o mandado, em mãos, aguardando o decurso do prazo para desocupação voluntária, de quinze dias. Decorrido o prazo sem que a ordem de desocupação voluntária seja cumprida, proceder-se-á ao despejo forçado, ficando deferido o arrombamento e o reforço policial, se necessário. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)

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Processo nº 0007212-19.2025.8.26.0577

ID: 293583058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007212-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELESTINA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

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Processo 0007212-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1010276-20.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celestina Lopes - Vistos. O devedor será intimado para cumprir a sent… Processo 0007212-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1010276-20.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celestina Lopes - Vistos. O devedor será intimado para cumprir a sentença: pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, I); por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, II); por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, III); por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, IV). Será válida a intimação encaminhada para o endereço constante nos autos se houver mudança sem comunicação ao juízo (CPC, art. 513, § 3º). Se o requerimento para cumprimento da sentença ocorrer após 1 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante nos autos sendo válida a intimação encaminhada para o endereço constante nos autos se houver mudança sem comunicação ao juízo (CPC, art. 513, § 4º). O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 5º). Assim sendo, atendendo a petição do exequente e o acima disposto, determino que se dê início à fase executiva, expedindo-se um único mandado de notificação para desocupação voluntária do imóvel e de despejo coercitivo. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, após a notificação, permanecer com o mandado, em mãos, aguardando o decurso do prazo para desocupação voluntária, de quinze dias. Decorrido o prazo sem que a ordem de desocupação voluntária seja cumprida, proceder-se-á ao despejo forçado, ficando deferido o arrombamento e o reforço policial, se necessário. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)

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