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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013869-43.2024.8.26.0302" – Página 12 de 25

Intimação
Processo 0002963-74.2025.8.26.0302 (processo principal 1012996-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ozéas Rodrigues - Vistos. Inicialmente, antes de a Fazen… Ver mais
Intimação
Processo 0002963-74.2025.8.26.0302 (processo principal 1012996-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ozéas Rodrigues - Vistos. Tratando-se de incidente de ex… Ver mais
Processo 0006039-43.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogério Aparecido Vieira do Nascimento - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502943-43.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Gabriel Damazio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Fernando Simioni Tondin (OAB 209882/SP) Processo 0005457-43.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Almeida e Araujo Advogados - Exectda: Maria Apparecida Sanzovo Chaves - Vistos, Ante a sat… Ver mais

Processo nº 1013578-43.2024.8.26.0302

ID: 278714803
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Márcio Ázar (OAB 171942/SP) Processo 1013578-43.2024.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Luiz Fernando Basso, Marcos Rogério Basso - Vistos. I - Concedo a gratuidade judiciária. Anote-se. II - Ao Cartório para acesso ao PrevJud para a vinda aos autos de informações acerca de … Ver mais

Processo nº 1013578-43.2024.8.26.0302

ID: 279692719
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Márcio Ázar (OAB 171942/SP) Processo 1013578-43.2024.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Luiz Fernando Basso, Marcos Rogério Basso - Vistos. I - Concedo a gratuidade judiciária. Anote-se. II - Ao Cartório para acesso ao PrevJud para a vinda aos autos de informações acerca de … Ver mais
Intimação
Processo 1013869-14.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucia Yassue Tutui - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias; devendo o autor, nesse prazo, manifestar-se em termos adequados de prosseguimento, adve… Ver mais
Intimação
Processo 1013869-14.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucia Yassue Tutui - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias; devendo o autor, nesse prazo, manifestar-se em termos adequados de prosseguimento, adve… Ver mais
Processo 1013869-72.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Controcin Controles Internos Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte exequente (páginas 1.131/1.132) e suspendo a execução por quantia certa, nos termos do art. 9… Ver mais
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