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Processo nº 1017029-56.2025.8.26.0071

ID: 329937652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017029-56.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SELTON ARTHUR TORQUETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

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GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO

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Processo 1017029-56.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Selton Arthur Torqueti - Vistos. A alegação de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que ce…

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Processo nº 1017029-90.2025.8.26.0577

ID: 292270205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017029-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE O. B. L. L. DOS S. DE O. L. L. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA NOGUEIRA RIGOLETTO

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PAULA XAVIER FAVIERO GOMES

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Processo 1017029-90.2025.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.A.O.B. - - Leticia Lopes dos Santos Pacheco - - Laura Lopes dos Santos de Oliveira - Vistos. Defiro a gr…

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Processo nº 1017029-24.2025.8.26.0405

ID: 313006478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017029-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AMARAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

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Processo 1017029-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Felipe Amaral Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte r…

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Processo nº 1017029-72.2025.8.26.0001

ID: 314553553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1017029-72.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SW NORTE COMéRCIO DE CALçADOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO TENÓRIO CABRAL

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Processo 1017029-72.2025.8.26.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Sw Norte Comércio de Calçados Eireli - Vistos. 1. Fl.…

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Processo nº 1017029-72.2025.8.26.0001

ID: 334992362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1017029-72.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SW NORTE COMéRCIO DE CALçADOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO TENÓRIO CABRAL

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Processo 1017029-72.2025.8.26.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Sw Norte Comércio de Calçados Eireli - Vistos. 1. Fl.…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Ana Paula Gomes Da Silva

ID: 294072065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003837-08.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA GOMES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003837-08.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003837-08.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelada: Ana Paula Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISIONAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU À CONCESSIONÁRIA RÉ QUE SE ABSTENHA DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AUTORA EM RAZÃO DE DÍVIDAS PRETÉRITAS OU FUTURAS E DE EFETIVAR PROTESTO OU NEGATIVAÇÕES EM CADASTROS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO; DECLAROU INEXIGÍVEL O DÉBITO; ORDENOU A REVISÃO DAS FATURAS; E CONDENOU A REQUERIDA EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA DA RÉ, POSTULANDO O AFASTAMENTO DA SUA CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO MORAL E A INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. LESÃO MORAL CONFIGURADA. SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA DEMANDANTE (COBRANÇA INDEVIDA E SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA) QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. QUANTIA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE, TODAVIA, COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA QUE DEVERÃO OBSERVAR AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, PELA LEI Nº 14.905/2024, NOS ARTIGOS 406 E 389 DO CÓDIGO CIVIL. INCIDÊNCIA DAS NOVAS REGRAS A PARTIR DE 30/08/2024. MANTIDA A CONDENAÇÃO DA RÉ NO ÔNUS SUCUMBENCIAL, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA DECAIU DE PARTE MÍNIMA DE SEUS PEDIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;

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Processo nº 1020521-08.2021.8.26.0003

ID: 335028943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020521-08.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA MAIS EDUCACAO S/A (MêRCES)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

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Processo 1020521-08.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Mais Educacao S/A (mêrces) - Vistos. Fls. 287/297 e 301/304: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, …

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Processo nº 1017029-12.2025.8.26.0021

ID: 306425197

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1017029-12.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. D. C. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GRAZIELLI PEREIRA DE LIMA

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Processo 1017029-12.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0200937-28.2024.8.06.0168 - JUIZO DE DIREIRO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE) - J.D.C.L. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgênci…

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Beatriz Bortoloti Dos Santos Anix e outros x Lomy Engenharia Ltda

ID: 324184647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005203-70.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BORTOLOTI DOS SANTOS ANIX MARCIO HENRIQUE ANIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOMY ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS ESGALHA SARTORI BATISTA

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ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS

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PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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MANUEL FRANCISCO TERRA FERNANDES

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JEAN CÉSAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOLERO FORTUNA

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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ALMIR SPIRONELLI JUNIOR

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Processo 0005203-70.2025.8.26.0032 (processo principal 1017029-13.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcio Henrique Anix de Oliveira - - Beatriz Bortoloti …

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J. E. A. De O. x P. L. M.

ID: 310464640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012349-26.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. A. DE O.

Polo Passivo:

P. L. M.

Intimação

Advogados:

SIVONE BATISTA DA SILVA

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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Processo 0012349-26.2023.8.26.0003 (processo principal 1008784-08.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.E.A.O. - P.L.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ELISA LEONESI MALUF … Processo 0012349-26.2023.8.26.0003 (processo principal 1008784-08.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.E.A.O. - P.L.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ELISA LEONESI MALUF Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Patrícia Lucineia Moreira; Valor atualizado: R$ 32.447,40. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 12/05/2025. - ADV: RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP), SIVONE BATISTA DA SILVA (OAB 283606/SP), FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA (OAB 450269/SP)

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