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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021769-71.2023.8.26.0477" – Página 12 de 13

G. T. S. S. x A. S. Q. De L.

ID: 305819693
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021769-22.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.S.S. - A.S.Q.L. - 1. O processo está em ordem, sem vícios e/ou irregularidades que o possam macular; não há preliminares a serem apreciadas; assim, dou o processo por saneado. 2. Nessa perspectiva, estabeleço que os pontos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021769-75.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Cred… Ver mais

Processo nº 1021769-25.2025.8.26.0114

ID: 276298237
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Marcos Tomaz Alves (OAB 99904/SP) Processo 1021769-25.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dominic Ceneme Ernesto, Marina Fogagnoli Lima - Vistos. Nos termos do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a declaração de pobreza subscrita pela parte estabelece presunção… Ver mais
Processo 1102267-92.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1021769-09.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ellocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial - … Ver mais

Processo nº 1016628-71.2023.8.26.0477

ID: 296534244
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016628-71.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais

Processo nº 0002394-33.2025.8.26.0477

ID: 276838418
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB 465818/SP) Processo 0002394-33.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. V. dos S. C. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Há em trâmite incidente de cumprimento de sentença n° 0000941-71.2023.8.26.0477, sob o rito de penhora, na qual … Ver mais
Processo 1018665-71.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F & M Oliveira Borges Comercio de Veiculos Ltda - Carmax - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A ausência injustificada do autor à audiência implica a extinç… Ver mais
Processo 0005425-61.2025.8.26.0477 (processo principal 1012748-71.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Anhangahy Cavalcanti Carvalho de Jesus - Vistos. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, na linha da doutrina e da jurisprudênc… Ver mais

G. T. S. S. x A. S. Q. De L.

ID: 278681813
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP), Ana Flávia Arruda Santos (OAB 485518/SP), Gabriela Pavarina (OAB 511711/SP) Processo 1021769-22.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. T. S. S. - Reqdo: A. S. Q. de L. - 1. Fls. 127/144: indefiro o pedido de tutela antecipada, sobretu… Ver mais
Intimação
Processo 1006346-71.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial Dr. Ubirajara José Pereira - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à p… Ver mais
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