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Processo nº 1016708-75.2025.8.26.0053

ID: 306531234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016708-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1016708-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucilene Silvestre - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e … Ver mais

Processo nº 1016708-75.2025.8.26.0053

ID: 306545687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016708-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1016708-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucilene Silvestre - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e … Ver mais

Murilo Martins De Souza Venturoso x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 276106339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026364-94.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO MARTINS DE SOUZA VENTUROSO

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARNALDO H ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176)

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), ARNALDO H ANDRADE DA SILVA (OAB 10176/PA) Processo 1026364-94.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Martins de Souza Venturoso - Reqdo: Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos. MURILO MARTINS DE SOUZA VENTUROSO, devidamente qualificado, ajui… Ver mais

Processo nº 1004309-18.2023.8.26.0236

ID: 293382789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004309-18.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BATISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1004309-18.2023.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Carlos Alberto Batista Teixeira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Carlos Alberto Batista Teixeira nos quais se alega contradição na decisão de páginas 448/450 quanto à nã… Ver mais

Luis Henrique Keller x Banco Original S/A

ID: 317727327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009488-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE KELLER

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

Processo 0009488-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1022969-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Henrique Keller - Banco Original S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamen… Ver mais

Ricardo Efrain De Souza Reis x Xp Investimentos Corretora De Câmbios, Títulos E Valores Mobiliários S/A

ID: 314097244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076429-48.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO EFRAIN DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIOS, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611) ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB/SP 351.053)

Processo 1076429-48.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Efrain de Souza Reis - Xp Investimentos Corretora de Câmbios, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais na qual o Autor alega que … Ver mais

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Processo nº 1016708-75.2025.8.26.0053

Processo nº 1016708-75.2025.8.26.0053

Murilo Martins De Souza Venturoso x Brb - Banco De Brasília S/A

Processo nº 1004309-18.2023.8.26.0236

Luis Henrique Keller x Banco Original S/A

Ricardo Efrain De Souza Reis x Xp Investimentos Corretora De Câmbios, Títulos E Valores Mobiliários S/A