Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1023218-83.2023.8.26.0309" – Página 12 de 18

Processo nº 1023218-49.2024.8.26.0309

ID: 281159668
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Júlio Aparecido dos Santos (OAB 369729/SP) Processo 1023218-49.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neuma Gonçalves da Silva - Vistos. Concedo a gratuidade à parte autora, ante o alegado e demonstrado por ela a fls. 27/44. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a… Ver mais
Processo 1023218-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eduardo de Lara Ferreira Lima - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP… Ver mais
Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação… Ver mais

Vinícius Neri Borba x Magazine Luiza S/A

ID: 291693324
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002557-83.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinícius Neri Borba - Magazine Luiza S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 204/206. Em consequência, DECLAR… Ver mais

Processo nº 1507636-83.2023.8.26.0309

ID: 313495564
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1507636-83.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santa Angela Urbanização e Construções Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar o recálculo do quinquêni… Ver mais
ADV: Diógenes Alvino Montanini (OAB 392891/SP), Douglas Duarte Moura (OAB 41563/GO) Processo 1020890-83.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thais Marques Vieira - Reqdo: M&r Producoes Artisticas Ltda, na pessoa dos sócios Wagner P. S. Junior, Mike S. Rios e Antonio J. O. Junior, Wag… Ver mais
Processo 1012451-83.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Eduardo Rodrigues - Spe The Grapes Construções Ltda - - Versatille Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Zatz Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Conheço dos em… Ver mais
Processo 0004871-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1024479-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Eleutéria da Silva - - Patrick Eleuterio da Silva - Zats Empreendimentos e Participações Ltda - - Spe The Grapes Construções Ltda - … Ver mais
Intimação
Processo 0004233-83.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1019936-76.2019.8.26.0309) (processo principal 1019936-76.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Caio Rodrigues Pedro - Igreja Mundial do Poder de Deus - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE T… Ver mais
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