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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036127-66.2022.8.26.0577" – Página 12 de 12

Intimação
Processo 1036127-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Aparecida de Paula - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdã… Ver mais
Intimação
Processo 0006107-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1001789-66.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Rodrigues - 1) De início, anote-se a gratuidade da exequente (fl. 5 - autos principais). 2) Sem prejuíz… Ver mais
DESPACHO Nº 2181483-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: Companhia de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025166-66.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: César Celeste Ghizoni… Ver mais