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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036359-37.2021.8.26.0602" – Página 12 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026659-37.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Vanda Pinheiro - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1036359-92.2025.8.26.0506

ID: 334080812
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036359-92.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Daniel Seabra - Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Considerando que se trata de demanda que tem como objetivo a tutela de direitos de pessoas com deficiência, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei 13.146… Ver mais
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP), Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB 379357/SP) Processo 0016210-37.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Fernanda Figueira Leal - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos, Diante da satisfação do c… Ver mais

L. P. K. x Q. H.

ID: 323217388
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023943-37.2021.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.K. - Q.H. - Vistos. 1) Determino a remessa de cópias dos estudos psicológicos produzidos nestes autos para a 4ª Vara Criminal desta Comarca de Sorocaba, para juntada ao inquérito policial nº 1503269-7… Ver mais

L. P. K. x Q. H.

ID: 334965567
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023943-37.2021.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.K. - Q.H. - Vistos. 1) Determino a remessa de cópias dos estudos psicológicos produzidos nestes autos para a 4ª Vara Criminal desta Comarca de Sorocaba, para juntada ao inquérito policial nº 1503269-7… Ver mais
Processo 1036359-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Aparecida Jota da Silva - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Recebo a emenda à inicial. 3. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela pro… Ver mais
Processo 1008481-41.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Sanches Manha - Laboratório Sapiens Diagnósticos Toxicológicos Ltda. - Vistos. I. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, vez que a exordial preenche todos os requisitos e pressupostos pr… Ver mais
Processo 1036359-81.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Cardoso - Pereira Gomes Assistência Odontológica Ltda. - - Oral SIN Franquias Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trân… Ver mais
Processo 0010293-37.2021.8.26.0602 (processo principal 1028729-61.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Altafim Construções e Serviços Ltda - - Alexandre Franco de Camargo - Solange Fernandes da Silva - Vistos. 1. Nos termos dos §1º do artigo 845 do Có… Ver mais
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