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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-90.2024.8.26.0564" – Página 12 de 36

Processo 1012158-90.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.V.C. - P.M.V.C. - P.M.V.C. - I.V.C. - Fls.545/714. Manifestem-se, no prazo legal, sobre o resultado das pesquisas. - ADV: GIOVANA FERNANDES BENEDITO SUGIYAMA (OAB 383660/SP), LIZIE QUEREN ELVAS DANTAS (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1031073-90.2024.8.26.0564

ID: 305632414
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031073-90.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.L. - Vistos. 1) Oficie-se à empregadora do alimentante, nos termos da manifestação do órgão do Ministério Público de p. 100, item "2". 2) Certifique o cartório se decorreu o prazo para apresentação da contesta… Ver mais
Processo 0001806-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1024555-55.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.A. - W.A.S. - Vistos. Manifeste-se a parte auto… Ver mais
Processo 0008305-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1020724-62.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maristânia Ramos Lopes Teixeira - Migvel Automarcas Ltda - Fls. 431/432: torne-se sem efeito, como requerido (fls. 438, § 2º). No mais, providencie o cartó… Ver mais
Processo 0012088-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1009324-56.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. - Vistos. Diante dos comprovantes de pagamento acostados ao feito revogo, por ora, a prisão decretada. Expeça-se contramandado de prisão… Ver mais
Processo 1026514-90.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely da Silva - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - Diante do trânsito em julgado da sentença, requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Após, se nada for requerido, os autos s… Ver mais

M. V. B. De M. x M. M. De A.

ID: 315594584
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028260-90.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.V.B.M. - M.M.A. - Vistos. Fixo os honorários do Procurador da requerida no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE-OAB. Expeça-se certidão, após arquivem-se os autos. Int. - ADV: DA… Ver mais
Intimação
Processo 1036699-93.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1001156-68.2021.8.26.0002) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Silva Vieira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e a tramitação prioritária. Anote-se. 2-Uma vez que trata-se de emba… Ver mais
Processo 0016453-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1039224-79.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel do Carmo Oliveira - Luiz Roberto Prandini Batista - Vistos, Defiro o levantamento do remanescente em favor do executado. Expeça-se o respectivo MLE, ob… Ver mais
Processo 1025059-90.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Gomes Nunes - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o vencedor o quê de direito no prazo de dez dias, observan… Ver mais
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