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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036788-14.2023.8.26.0576" – Página 12 de 24

Processo 1022335-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas da Luz Alves - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 238/244 porque tempestivos. No entanto, deixo de lhes dar provimento, tendo em v… Ver mais
Processo 0015184-14.2023.8.26.0576 (processo principal 1021196-37.2017.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Franquia - Carolina Luciano - - Candida Luciano - Reinaldo Barboza Zanon - - Rodrigo Nicoletti Cesar - - Leonardo Goncalves Cannizza - - Luis Gustavo Bar… Ver mais
Intimação
Processo 1015642-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Airton Hova Júnior - Gol Linhas Aéreas S.A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1026603-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Interposto recurso de apelação, determino seu processamento nos termos do artigo 1.010 do CPC. Intime-se a parte apelada para of… Ver mais

E. D. Da S. S. x C. R. Dos S.

ID: 311143488
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003611-42.2024.8.26.0576 (processo principal 1008076-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.D.S.S. - C.R.S. - 1- Acerca da certidão de fls. 173, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) p… Ver mais
Processo 1519460-14.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.P.J. - V.C.P.M. - VISTOS. Fls. 325: considerando que a testemunha não foi localizada nos endereços indicados pelo Ministério Público, excepcionalmente, defiro. Oficie-se à Delegacia de Polícia sol… Ver mais
Processo 1046003-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andréa dos Santos Germano - Nectandra Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. Considerando-se que o acordo homologado equivale a pagamento total da obrigação, com a compro… Ver mais
Processo 1054345-14.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Batista Educacional Rio-pretense - Manoele Batista Alves Lopes - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 104/105 e considerando que já houve comunicação para desbloqueio de valores, conf… Ver mais
Intimação
Processo 1019522-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Cláudia Janette Boutros Carvalho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo d… Ver mais
Processo 1055315-14.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nair Amaral Soler - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sist… Ver mais
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