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Processo nº 1037435-37.2023.8.26.0405

ID: 319177808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037435-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RESSUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037435-37.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Ressude - Ciência à parte autora da pesquisa realizada as fls. 136/137, devendo se manifestar no pr…

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Itaú Seguros S/A x Perolina Alves Caires

ID: 319272199

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023176-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEROLINA ALVES CAIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023176-37.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juraci Pereira De Alencar x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 301896938

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015222-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JURACI PEREIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015222-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Giampaulo Sarro E Advogados Associados x Adelson Adao Camilo

ID: 293493088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007430-78.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIAMPAULO SARRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ADELSON ADAO CAMILO

Intimação

Advogados:

MARTA LARRABURE MEIRELLES

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ANALICE ROQUE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007430-78.2025.8.26.0405 (processo principal 1001060-37.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giampaulo Sarro e Advogados Associados - Adelso…

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Processo nº 1021721-37.2023.8.26.0405

ID: 280051577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021721-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

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ADV: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB 438167/SP) Processo 1021721-37.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo, para q…

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Processo nº 1021721-37.2023.8.26.0405

ID: 279799401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021721-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB 438167/SP) Processo 1021721-37.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo, para q…

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Ana Elisa Godoi Marques x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 298224181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008533-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA GODOI MARQUES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANA ELISA GODOI MARQUES

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Processo 0008533-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1000672-37.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Elisa Godoi Marques - Itaú Unibanco S.A - - Banco I…

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Altitude Park Diversões E Lanches 6 Ltda x Gustavo Henrique Lemos Franco

ID: 303507666

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031809-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALTITUDE PARK DIVERSõES E LANCHES 6 LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE LEMOS FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEYSE DOS SANTOS MOINHOS

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ARTHUR LUCHEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031809-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031809-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Altitude Park Diversões e Lanches 6 Ltda - Apelado: Gustavo Henrique Lemos Franco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PARQUE DE DIVERSÕES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECURSO DESPROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONSISTENTE DE PARQUE DE DIVERSÕES, ONDE O AUTOR SOFREU QUEDA DE BRINQUEDO, RESULTANDO EM GRAVES LESÕES. II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELO ACIDENTE OCORRIDO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, POR MAU USO DO EQUIPAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR: A PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL DEMONSTROU A DINÂMICA DOS FATOS, EVIDENCIANDO A FALHA NA SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, POR CONTA DE PARAFUSO DE FIXAÇÃO EXPOSTO QUE CAUSOU O ACIDENTE, QUANDO DA QUEDA DO CONSUMIDOR DO EQUIPAMENTO, CAUSANDO ESCORIAÇÕES. O DANO MORAL É PRESUMIDO PELA GRAVIDADE DA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DO AUTOR COMPROVADA NOS AUTOS, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL É MANTIDA NA AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. 2. O DANO MORAL É IN RE IPSA, DECORRENTE DO PRÓPRIO FATO OFENSIVO, DEVENDO SER MANTIDO QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE À OFENSA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

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Processo nº 0015249-37.2023.8.26.0405

ID: 303943296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015249-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé BERNARDO

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI

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Processo 0015249-37.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Bernardo - Vistos. Fl. 50: Indefiro o pedido de aplicação de multa de 50% sobre o valor da causa, u…

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Itaú Seguros S/A x Perolina Alves Caires

ID: 280202740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023176-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEROLINA ALVES CAIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023176-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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