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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500967-68.2023.8.26.0291" – Página 12 de 14

Processo nº 1500967-42.2025.8.26.0568

ID: 277869250
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP), Patrícia Maria Nora Aversa (OAB 488358/SP) Processo 1500967-42.2025.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GABRIEL DE SOUZA ORLANDO - 1-Determino a notificação do(a)(s) denunciado(a)(s) para que apresente(m) defesa prévia em 10 dias. 2-Desde já… Ver mais

A. B. A. e outros x A. I. De O.

ID: 302274009
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003066-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.A. - - T.D.A.B. - A.I.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e assim o faço com julgamento de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o vínculo parental entre o req… Ver mais

Processo nº 1500967-55.2024.8.26.0575

ID: 292797507
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-55.2024.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HERNANI HENRIQUE GOMES DA SILVA - Vistos. Trata-se de procedimento investigatório, instaurado pela Delegacia de Polícia do Município, para apurar a prática de crime com base na Lei nº 11.340/2006, além de , em tese, d… Ver mais

Ailton Jorge x Banco Pan S.A.

ID: 330191301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004230-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ailton Jorge - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato discutido nos autos; b) condenar a requerida a r… Ver mais

Processo nº 1500967-53.2023.8.26.0005

ID: 302988651
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-53.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.S. - Fl(s). 151: Expeça(m)-se mandado(s) de intimação da(s) parte(s) para comparecimento no avaliação/estudo social e/ou psicológico agendado, a ser cumprido em caráter de urgência, ante a proximidade da data, em dias e horários al… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-83.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500967-42.2024.8.26.0062

ID: 331044295
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-42.2024.8.26.0062 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CARLOS HENRIQUE PALMEIRA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para informar o que pretende com relação ao investigado Eduardo Vinicius Bricce Sola. Em relação a Carlos Henrique Palmeira, designo audiência de homolo… Ver mais

Processo nº 1501026-63.2025.8.26.0363

ID: 325350498
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501026-63.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ABEL COSTA DOS SANTOS - Vistos: Como se infere da norma inserta no artigo 83 do Código de Processo Penal, verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo… Ver mais

Processo nº 1005055-85.2025.8.26.0438

ID: 323372402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005055-85.2025.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.S. - Vistos. Fls. 56/62 - Considerando que há medida protetiva sob nº 1500967-44.2025.8.26.0438 em relação as partes deste processo, cancelo a audiência agendada no CEJUSC em razão do Comunicado nº 02/2024. Tendo em vista … Ver mais

Processo nº 1500967-50.2024.8.26.0318

ID: 331717726
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 18/09/2025 às 13:00h será realizada audiência de reinterrogatório, debates e julgam… Ver mais