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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-09.2025.8.26.0616" – Página 12 de 12

Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decur… Ver mais

Processo nº 1500979-21.2024.8.26.0106

ID: 333072840
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-21.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu LUCAS PATRICK SILVA, como incurso nas sanções do artigo 129, §13, do Código Pena… Ver mais

Processo nº 1500979-30.2023.8.26.0567

ID: 301069276
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-30.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REINALDO JOSE DEVELES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar o réu REINALDO JOSE DEVELES, portador do RG nº 41268623, filho de Margarida Xavier da Silva … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-83.2024.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Embargte: Município de Marília - Agravado: Reginaldo Gimenez Pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-74.2023.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Heracles de Sou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519271-44.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Y. K. de A. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - 1. Inicialmente, verifica-se que os argumentos e documentos médicos trazidos pela Defesa já foram objeto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-56.2025.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: N. C. M. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Sebastião Zinsly (OAB 121136/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Renan Augusto Servija (OAB 463879/SP) Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RENATO ZANOLLI JUNIOR, FELIPE CORRÊA SANCHEZ, KAINÃ MATHEUS … Ver mais

Processo nº 1500979-58.2025.8.26.0535

ID: 279953242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ivã Roberto da Costa Siqueira Junior (OAB 458960/SP) Processo 1500979-58.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONALD FONTINI BARROS MATOS - Vistos. I - DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu Ronald Fonti… Ver mais
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