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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0228" – Página 12 de 14

Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para condenar o réu CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA qualificado nos autos, à pena de 06 anos e 08… Ver mais

Processo nº 1502068-68.2024.8.26.0530

ID: 297142149
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-68.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão, bem como o contido no termo de remessa de pág. 291. Com o trânsito em ju… Ver mais

Processo nº 1502068-97.2016.8.26.0126

ID: 312743485
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-97.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Norma Martins Pereira Campedelli - Vistos. Analisando os documentos apresentados pela coexecutada, verifico que há indícios de que a inscrição municipal nº 06.001.032 possa estar englobando áreas que não pertencem exclusivamente à co… Ver mais
ADV: Danilo Monteiro de Castro (OAB 200994/SP), Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB 201990/SP) Processo 1502068-45.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Chamma Lutfalla - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundament… Ver mais
Intimação
ADV: Rosemeire Augusta Miraldo (OAB 470685/SP) Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. M. - Fls. 164: Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar … Ver mais
Intimação
Processo 1519916-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAQUIN MAURICIO MERCADO MOROSSI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 224/234, que condenou o réu às penas de 05 anos de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 500 … Ver mais
Intimação
Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão proferido as fls. 307/314, que negou prov. ao recurso, mantendo-se a sentença proferida as fls. 255/262. Lanc… Ver mais
Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Vistos. I) Fls. 162 e 175/176: O pleito, por ora, não comporta deferimento. Com efeito, não é possível depreender dos documentos de fls. 153/158 que o réu tenha efetivamente descumprido as cautelares impostas… Ver mais
ADV: Marlene Maria da Silva Lysak (OAB 217890/SP) Processo 1529713-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. B. N. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/08/2025 às 14:00h, mantendo-se o fo… Ver mais

Processo nº 1502068-26.2022.8.26.0405

ID: 326379426
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-26.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até … Ver mais
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