Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502183-22.2024.8.26.0229" – Página 12 de 17

Processo nº 1500922-22.2024.8.26.0229

ID: 297164033
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500922-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.M. - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado. Fica intimado o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo de 8 dias. Com as razões, ao Ministério Público para as contr… Ver mais

Processo nº 1502183-80.2021.8.26.0567

ID: 306452307
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-80.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Não foram arguidas preliminares de cunho processual pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, outrossim, não vislumbro a presença de quais… Ver mais

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 281220490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB 324531/SP), Gabriela Alves de Oliveira (OAB 348592/SP) Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: A. G. F. - Fls. 671, alíneas "a"; "c"; "d" e "e": defiro, observando-se que compete à Defesa providenciar os equipamentos de… Ver mais

Processo nº 1005931-22.2024.8.26.0229

ID: 315356304
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005931-22.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.D.O. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas finais. A sentença transita nesta data, uma v… Ver mais

Processo nº 1003118-22.2024.8.26.0229

ID: 261766100
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Amanda Amaral Sociedade de Advogados (OAB 29775/SP) Processo 1003118-22.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/… Ver mais
Processo 1006222-22.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Josias Alves Fragoso - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de P… Ver mais
Processo 1502183-30.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIAN COSTA PEREIRA - Vistos. Depreende-se dos autos que o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) a pena de multa cujo valor não supera a quantia mínima para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda N… Ver mais
Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como comparecer a audiência dia 19/08/2025 as 13:15. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo d… Ver mais

Processo nº 1010878-22.2024.8.26.0229

ID: 310896056
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010878-22.2024.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000606-72.2019.8.21.0112 - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE) - Ariel Teylor Neuls - - Euzébio José Neuls - Nos termos do COMUNICADO Nº 47/2022 (DJE de 24/03/2022), proceda a parte interessada o pagamento da taxa de… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 0006055-22.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sertraza Transportes Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, que nos termos do art. 22, § 1º da Lei n… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta