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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502555-05.2023.8.26.0229" – Página 12 de 12

Processo nº 1500097-93.2025.8.26.0536

ID: 302807796
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500097-93.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLAYVEN CALAZANS DE MORAES - Págs. 136/139 e 146: reporto-me ao decidido a pág. 140, assinalando desde já que que a mera inobservância do regramento disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, por si só,… Ver mais
Intimação
Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débi… Ver mais
DESPACHO Nº 1002908-05.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jovanea Rossatto - Apelante: Raul Naufal Cunha - Apelada: Andeilda Ferrei… Ver mais

Processo nº 1502555-24.2024.8.26.0664

ID: 333769216
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502555-24.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISMAEL CARLOS PEREIRA ARAUJO - Vistos. 1- Tendo em vista que o defenso nomeado concordou em ser intimado dos atos processuais pelo DJE (fls. 57), considera-se válida a publicação do acórdão de fls. 233. 2- Assim, cer… Ver mais
Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais
Intimação
Processo 1501277-84.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Autor Desconhecido 1 - JOÃO PEDRO SEVILHA DA LUZ e outro - Vistos. 1) Das diligências requeridas: Fl. 92: Providencie a serventia o apensamento dos autos cautelares n° 1502555-23.2025.8.26.0362 e 1502646-16.2… Ver mais
Intimação
Processo 1502555-72.2022.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN CARLOS SILVA PEREIRA - - BRUNO HENRIQUE MARIANO FERREIRA - I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de BRUNO HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 1504001-89.2025.8.26.0385

ID: 293126500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504001-89.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM - Vistos. 1. Indefiro o pleito de nulidade, eis que a mera inobservância do regramento disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, por si só, não caracteriza imediata irregular… Ver mais
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